PF cumpre mandados em operação contra desvios de verba da saúde de CG e bloqueia mais de R$ 3 milhões
Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (24), a Operação Marasmo com o objetivo de combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde envolvendo dispensas indevidas de licitação, além de pagamentos sem cobertura contratual. Na ocasião foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão na cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba.
Na decisão judicial, a 4ª Vara Federal determinou o bloqueio de R$ 3.262.998,00 (três milhões duzentos e sessenta e dois reais e novecentos e noventa e oito reais) em bens dos investigados, a fim de buscar a mitigação dos prejuízos causados aos cofres públicos.
De acordo com a PF as contratações tinham como objeto a aquisição de alimentos para suprir as necessidades de um hospital da rede pública em Campina Grande/PB.
A investigação teve início com a análise de contratações realizadas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), tendo por objeto a aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, no valor de R$ 8.695.306,61, pagos com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Através das investigações, foram constatado que os responsáveis pelos desvios não realizaram a licitação, mas fizeram contratações diretas, por meio de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas (pagamentos sem cobertura contratual), com favorecimento de empresa e preços acima dos praticados em procedimento licitatório realizado para objeto semelhante.
O nome da operação é uma alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que se sucedem a uma longa enfermidade, bem como à morosidade na condução do procedimento licitatório que deveria ter sido realizado e cuja pendência foi utilizada como justificativa para as contratações diretas.
Outra operação
No dia 16 de novembro, a PF deflagrou a Operação Salus, com o objetivo combater fraudes à licitação, superfaturamento de produtos e desvio de verbas públicas ocorridos na Secretaria de Saúde de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, no final do ano de 2020, período da pandemia de COVID-19.
De acordo com as investigações, houve superfaturamento médio de 111% na aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis pela prefeitura municipal, sendo que alguns itens chegaram a ser reajustados em até 299% sem qualquer justificativa plausível, causando um prejuízo aos cofres públicos estimado em mais de 340 mil reais.
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