Georreferenciamento vai acelerar processos de titulação na Reforma Agrária da PB
Assentamentos querem acelerar processo de titulação no Curimataú
O Assentamento Docelina Folador, na zona rural de Cubati, no Curimataú da Paraíba, se prepara para realizar o georreferenciamento de todos os seus lotes. A ideia é que, feito isso, a titulação definitiva, obedecendo os parâmetro da atual legislação da Reforma Agrária, possa ser alcançada, uma demanda que começou no dia 09 de novembro de 1999, quando as primeiras famílias ocuparam uma área aproximada de 600 ha.
Segundo Maria do Socorro da Silva Batista, presidenta da associação do Assentamento, diz que são 27 famílias diretamente vinculadas e que a urgência no georreferenciamento decorre da necessidade em delimitar a área para evitar que a natural expansão do território urbano daquele município invada os limites do Docelina, algo que, na prática, já começou a ocorrer.
“Além do georreferenciamento, o INCRA deverá iniciar, o mais breve possível, o trabalho de supervisão ocupacional, registrando detalhes sobre como as famílias estão assentadas, número de pessoas em cada núcleo familiar, atividades agrícolas, faixas etárias, questões sanitárias e de saúde coletiva, entre outros dados”, detalha Alexandre Dias Jerônimo, chefe de Serviço.
Técnicos da Superintendência do MDA-PB e do INCRA realizaram visita técnica ao Assentamento na última quarta-feira, 13, para uma primeira escuta coletiva, aproveitando a realização da Caravana do Programa Cidadania e Bem Viver, que percorreu as cidades de Cuité, Barra de Santa Rosa e Cubati, entre os dias 11 e 13.
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