Barra de Santa Rosa recebe caravana do Programa Cidadania e Bem Viver
Sob a supervisão do MDA, diversas instituições oferecem mutirão de documentação para trabalhadoras rurais
O projeto Semiárido, que oferece linha de crédito para soluções de recursos hídricos, através do INCRA e do Banco do Nordeste, foi um dos serviços demandados por assentados da Reforma Agrária durante o mutirão que aconteceu nesta terça-feira, 12, na cidade de Barra de Santa Rosa. O atendimento ocorreu no Colégio Estadual Professor José Coelho, no centro da cidade.
José Cícero de Almeida, assentado no sítio Riacho da Cruz desde 2000, veio assinar o documento com proposta para instalar novo reservatório em seu lote, com área de oito hectares. Ele poderá acessar recursos de até R$ 16 mil. “Palma forrageira, milho, feijão, fava e umas poucas cabeças de gado é o que temos por lá”, conta José Cícero, que veio pro mutirão na companhia da esposa, Dulce de Oliveira Almeida. “Água esse ano não seca não”, garante o agricultor, que quer aumentar a segurança hídrica em sua parcela.
Ele foi atendido por Augusto Belarmino, técnico agrícola da empresa de assistência Agrocontábeis. “Aqui na região de Barra nós acompanhamos 50 projetos, dando assistência, orientação e acompanhamento. Depois de aprovado, o recurso é liberado rapidamente em parcelas de dois meses”, diz.
Mulheres visíveis
O Programa Cidadania e Bem Viver tem a supervisão do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Essa semana os mutirões estão focados nas mulheres agricultoras da região do Curimataú da Paraíba. Durante o dia inteiro o publico pode solicitar a expedição de documentos, como RG, CPF, Carteira de Trabalho e orientação e consultas do INSS, atendimentos e informações relacionadas aos serviços oferecidos pelo Incra tais como: esclarecimento de ocupações irregulares nos assentamentos, Contrato de Concessão de Uso (CCU), Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e outros. Amanhã, quarta-feira, 13, será a vez de Cubati. Segundo o fotógrafo Vicente Moura, do Programa Cidadão, foram feitas 195 fotos do tipo 3X4 para documentos de identidade.
Boa parte dos atendimentos feitos pela equipe do INCRA tratou de atualização da situação nos cadastros já formalizados em que as esposas e companheiras não constavam na papelada. Como o caso de dona Maria José Nascimento Oliveira, que está cadastrada apenas como Maria José Nascimento, que é seu nome de solteira. Em outros casos, apenas o nome do marido foi cadastrado.
“A vantagem de colocar as mulheres nesse tipo de cadastro é que agora o Governo Federal voltou a oferecer novas linhas de créditos exclusivas para as mulheres do campo”, diz Ellen Silva, chefe da Divisão Operacional do INCRA-PB.
O mutirão recebe financiamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e a execução está a cargo do Projeto Dom Helder Câmara. Com apoio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase), dos Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Trabalho e Emprego e das Secretarias Estaduais do Desenvolvimento Humano, da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, e das Mulheres e da Diversidade Humana. Além das prefeituras municipais em cada uma das etapas.
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