A Paraíba vai sediar no próximo mês de julho o VII Encontro Nacional do Programa Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente. A data e o local do evento ainda serão definidos e deve reunir cerca de mil pessoas. O objetivo do encontro é reunir as famílias que hoje são contempladas pelo menos em 10 estados do semiárido brasileiro.
O comunicado da realização do evento foi feito nesta quarta-feira (8), na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, durante reunião que contou com a participação do secretário João Azevedo, que destacou a importância do encontro para o Estado. “Nós temos resultados positivos do Programa Água Doce aqui no Estado para mostrar. Já tivemos diversas reuniões internas com a coordenação estadual do programa, fiscais do Ministério do Meio Ambiente e também com a Fundação de Apoio a Pesquisa da Paraíba, a Fapesq, para que a gente possa agilizar a execução do programa e atingir a meta de construção dos 93 sistemas de dessalinização o mais rápido possível”, salientou.
O evento vai reunir técnicos das coordenações estaduais do programa, empresas executoras e beneficiários, que vão discutir as melhores alternativas de gestão do sistema de dessalinização. Para o analista ambiental e fiscal do Ministério do Meio Ambiente, Samuel Rodrigues, a Paraíba vem se destacando na execução do programa. “O programa na Paraíba tem totais condições de cumprir as suas metas até o final de sua vigência. A metodologia do Programa Água Doce é muito complexa e se for aplicada corretamente ela garante a sustentabilidade ambiental e social do sistema. As famílias têm assistência técnica, têm assistência do Estado, o Governo Federal está disponível para ajudar no que for preciso”, afirmou.
O programa Agua Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que atende prioritariamente comunidades rurais localizadas no Semiárido Brasileiro e faz parte do Programa Água para Todos do Plano Brasil Sem Miséria. A principal tarefa do projeto é a de extrair o excesso de sal da água para torná-la apta para o consumo humano. Os recursos do Água Doce são resultados de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact) com parceria das Prefeituras Municipais.
Atualmente mais de 9 mil famílias na Paraíba são atendidas pelo Programa Água Doce. A meta do Governo do Estado é de alcançar mais de 50 mil pessoas. Para uma comunidade ser contemplada com o Programa Água Doce, é necessário atender alguns critérios como: IDH municipal (PNUD) – dados de 2000; taxa de mortalidade de crianças menores de um ano por mil habitantes por município (DataSUS) – dados de 2005; 3 – pluviometria (mm/ano) – média histórica de 1961-1990; intensidade da pobreza – dados de 2000.
Após ser inserido no programa, os analistas do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com engenheiros da Seirhmact realizam levantamentos que incluem dados oficiais e visitas a campo para diagnóstico socioambiental e técnico. Entre estes é essencial a existência de pelo menos 20 famílias num raio de um km do poço já aberto; escolas; posto de saúde; área propícia a construção do sistema; comunidade sem atendimento de água por adutora, longe de barragens e com poucas cisternas implantadas; etc.
Com a seleção da comunidade, é efetuado um teste de vazão no poço para saber o potencial. Neste caso, a vazão mínima necessária é de 600 litros por hora, para instalar o equipamento mais simples. A quantidade de água a ser distribuída para a comunidade varia em função da oferta de água do sistema e da quantidade de pessoas a serem beneficiadas, porém a recomendação é de no mínimo 5 litros/dia/pessoa.
São realizadas também, análises fisico-quimicas e bacteriológicas da água, sendo limite mínimo 1000ppm de sal e máximo 10000ppm. Quando os valores são inferiores ou superiores a estes limites, a comunidade não pode ser atendida devido a água do poço estar com baixa salinidade, no padrão aceitável pelo Ministério da Saúde ou com elevado teor salino, o que inviabiliza a utilização das membranas utilizadas. A equipe do PAD na Paraíba diagnosticou 391 comunidades de 42 municípios, sendo selecionados 159 poços para testes de vazão, visando recuperar/instalar 93 Unidades Simples de Dessalinização, que irão beneficiar aproximadamente 37 mil pessoas.
Em cada comunidade selecionada será construído a casa de bomba; um abrigo de 3m x 5m para colocar o dessalinizador e bomba dosadora de cloro; instalados reservatórios de 5 mil litros para água bruta (poço), permeado (água dessalinizada) e concentrado (água excedente com alto teor salino); chafariz de água boa; chafariz para distribuição de água salina – quando solicitado pela comunidade; tanque de armazenamento do concentrado; e cocho de água para os animais – quando solicitado pela comunidade. No momento, estão construídos/recuperados 17 unidades, 9 em fase de conclusão e 14 iniciadas (Tabela 1).
Além das Unidades Simples, também existem na Paraíba três Unidades Demonstrativas de Produção, que utilizam a água do concentrado na produção de peixes (tilápia) em dois tanques, além de um tanque de armazenamento para irrigação da ervasal (Atriplexnummularia). Após o crescimento, essa erva é cortada, triturada e servida (misturada ou não) aos animais, preferencialmente cabras e ovelhas. Essas unidades estão em Amparo (Assentamento Fazenda Mata), Aroeiras (Assentamento Cachoeira Grande) e Sumé (Assentamento Tigre).
Os estados contemplados pelo programa são Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Sergipe e Minas Gerais – que é o único estado da região Sudeste do país.
Aqui na Paraíba o Programa Água Doce é executado pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, por meio da Fundação de Apoio a Pesquisa (Fapesq).
Assessoria
