A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu reforçar sua estrutura jurídica para as eleições deste ano com a criação de uma central de monitoramento das redes sociais. Segundo informações divulgadas pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, o objetivo é acompanhar em tempo real conteúdos considerados desinformativos e acionar a Justiça Eleitoral sempre que forem identificadas possíveis irregularidades.
A iniciativa reflete uma tendência crescente de judicialização do processo eleitoral brasileiro. De acordo com a publicação, as duas principais pré-campanhas presidenciais — a de Lula e a do PL, partido ligado ao senador Flávio Bolsonaro — já registraram um volume recorde de ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes mesmo do início oficial da campanha.
A nova estrutura petista foi concebida para realizar um monitoramento mais estratégico do ambiente digital, com foco especial no combate ao ecossistema de disseminação de notícias falsas. A avaliação da equipe jurídica é que o avanço das ferramentas de inteligência artificial e o aumento da polarização política ampliaram os desafios para a fiscalização do debate eleitoral nas plataformas digitais.
Os números mostram a intensificação da disputa judicial. Em menos de seis meses, PT e PL ingressaram com 73 representações no TSE, o equivalente a uma média de duas ações por dia. O total representa um salto significativo em relação aos ciclos eleitorais anteriores.
Em junho de 2022, no mesmo período pré-eleitoral, as campanhas de Lula e do então presidente Jair Bolsonaro haviam protocolado apenas 11 representações na Justiça Eleitoral. O volume atual é mais de seis vezes superior ao registrado naquela disputa.
Os dados também revelam um crescimento expressivo quando comparados às eleições de 2018. Naquele ano, PT e o então PSL haviam acionado o tribunal apenas cinco vezes até esta fase do calendário eleitoral.
Sozinho, o PT já apresentou 35 representações ao TSE, número próximo ao total protocolado por toda a pré-campanha petista de 2022, quando foram registradas 41 ações.
Grande parte dos processos abertos até o momento trata de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada. No entanto, o uso de inteligência artificial também passou a figurar entre as preocupações das equipes jurídicas e dos integrantes da corte eleitoral.
A disputa judicial entre campanhas começou ainda durante o Carnaval. Na ocasião, adversários questionaram na Justiça Eleitoral o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Lula.
Atualmente, todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral estão sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, que atua como juíza da propaganda no TSE. Conforme a publicação, nenhum dos casos analisados até agora recebeu decisão, e os processos seguem paralisados na corte.
Nos bastidores da Justiça Eleitoral, a expectativa é de que o início oficial da campanha provoque um aumento ainda maior no número de ações, especialmente diante da expansão do uso de ferramentas de inteligência artificial na produção e disseminação de conteúdos políticos. Até lá, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deverá designar outro integrante da corte para atuar ao lado de Estela Aranha na análise dos casos envolvendo propaganda eleitoral.
Com Brasil 247
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