O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reapresentar ao Senado o nome do ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo apuração do Valor Econômico, a decisão foi debatida por Lula com um grupo restrito de auxiliares no Palácio da Alvorada, no fim de semana. A principal divergência entre aliados do presidente está no momento do novo envio: há quem defenda a reapresentação nos próximos dias, enquanto outro grupo considera mais prudente aguardar até depois das eleições de outubro.
A indicação de Messias ao STF foi rejeitada pelo Senado em votação secreta no dia 29 de abril, por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, ele precisava de ao menos 41 votos. Faltaram sete votos para a chancela.
De acordo com a reportagem, aliados avaliam que alguns senadores estariam “arrependidos” de terem votado contra Messias, o que poderia abrir espaço para uma nova tentativa. Outro grupo, porém, alerta que esse eventual arrependimento não significa mudança no ambiente político, especialmente porque a relação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segue rompida.
Um auxiliar presidencial sustenta que uma nova submissão do nome de Messias só faria sentido se fosse previamente acertada com Alcolumbre e outras lideranças do Senado. Caso contrário, o gesto poderia resultar em nova derrota.
Nos bastidores, o ministro da Defesa, José Múcio, e os líderes governistas Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP) tentam viabilizar uma conversa de conciliação entre Lula e Alcolumbre. “Eles têm que se falar, dois chefes de Poderes não podem ficar sem conversar”, afirmou Wagner ao Valor.
Segundo interlocutores, Lula entende que Messias preenche os requisitos constitucionais para ocupar uma cadeira no STF, como reputação ilibada e notório saber jurídico. Por isso, o presidente avalia que o Senado violou sua prerrogativa constitucional ao barrar a indicação.
A convicção de Lula teria sido reforçada por dois fatores: a recepção positiva a Messias durante a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os sinais de arrependimento de alguns senadores.
Há, porém, um obstáculo regimental. O regimento interno do Senado, em tese, impede a recondução de um indicado rejeitado na mesma sessão legislativa, correspondente ao ano de trabalho do Congresso. A avaliação de governistas é que seria necessário o aval de Alcolumbre para contornar essa regra.
O clima entre Lula e o presidente do Senado, no entanto, segue ruim, sem sinais concretos de reaproximação.
DiárioPB com Brasil 247 e Valor Econômico
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