O Bolsa Família foi apontado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) como um dos principais responsáveis pelo avanço do Brasil ao maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de sua história. Em 2024, o país alcançou índice de 0,805, entrando pela primeira vez na faixa de “Muito Alto Desenvolvimento Humano”.
O resultado foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo PNUD, em Brasília, e publicado originalmente pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O relatório “Radar IDHM: Evolução do IDHM e de Seus Componentes, Período de 2012 a 2024” destaca especialmente a melhora nos indicadores de educação, área diretamente impactada pelas condicionalidades do Bolsa Família.
Desde 2012, o indicador educacional do Brasil avançou de 0,679 para 0,798. Para o PNUD, o programa social teve papel decisivo nesse resultado ao garantir que crianças e adolescentes de famílias de baixa renda permanecessem na escola.
PNUD associa avanço educacional ao Bolsa Família
A economista Betina Barbosa, coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do escritório do PNUD no Brasil, ressaltou que o programa ajuda a afastar crianças do trabalho precoce e fortalece a permanência escolar. “O programa Bolsa Família retira uma quantidade enorme de crianças do mundo do trabalho e dá a elas a condição da escola, e a obrigatoriedade, também de estar na escola, porque senão o programa é interrompido”, afirmou.
O Bolsa Família exige matrícula e frequência escolar mínima de crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos das famílias beneficiárias. O monitoramento é feito com dados enviados pelas redes de ensino ao Sistema Presença.
As exigências variam conforme a idade. Crianças de quatro a seis anos incompletos precisam ter frequência mínima de 60%, enquanto estudantes de seis a 18 anos incompletos devem atingir ao menos 75% de presença escolar.
Programa também atua na área da saúde
Além da educação, o Bolsa Família mantém regras ligadas à saúde pública. Crianças menores de sete anos devem seguir o calendário nacional de vacinação e passar por acompanhamento nutricional. Gestantes precisam realizar o pré-natal regularmente.
O relatório divulgado pelo PNUD considera que políticas sociais articuladas tiveram impacto direto sobre os indicadores de renda, longevidade e educação que compõem o IDHM.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado e afirmou que o avanço reflete escolhas políticas voltadas à inclusão social. “Pela primeira vez na história, o Brasil alcança o patamar mais elevado do Índice de Desenvolvimento Humano (IDHM)”, declarou. “Um resultado que não é coincidência, mas reflexo de escolhas políticas consistentes e coordenadas, com impacto direto nos indicadores de educação, longevidade e renda mapeados pelo IDHM”, acrescentou.
Governo destaca combate à desigualdade
Durante a apresentação do levantamento, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, afirmou que o país consolidou avanços sociais importantes nos últimos anos. “Hoje, é mais um dia para comemorarmos os avanços do nosso país. O IDHM mostra que crescemos no nível econômico e reduzimos as desigualdades sociais. O Brasil é um grande país com experiência em tirar as pessoas da fome e da pobreza”, disse.
Diversos estudos citados pelo MDS reforçam os impactos do Bolsa Família sobre a redução da pobreza e a ascensão social. Uma pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontou que 70% dos adolescentes deixaram o programa em até dez anos após melhora das condições de vida, aumento da escolaridade e entrada no mercado formal de trabalho.
Outro levantamento mencionado pelo governo mostra que, em apenas dois anos, 17,4 milhões de brasileiros saíram da pobreza e ascenderam socialmente, registrando em 2024 o maior nível histórico de crescimento das classes A, B e C desde 1976.
Estudos apontam impacto na infância
Pesquisas também indicam efeitos positivos do Bolsa Família na primeira infância. Segundo dados citados pelo MDS, o programa reduziu em 91,7% a pobreza entre crianças de zero a seis anos e evitou que milhões permanecessem em situação de vulnerabilidade.
Outros levantamentos apontam melhora em indicadores nutricionais infantis, redução da insegurança alimentar grave e aumento da escolaridade média entre beneficiários.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) também registrou redução no número de crianças e adolescentes vivendo em situação de pobreza multidimensional no Brasil, resultado associado à ampliação das políticas de transferência de renda.
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