O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma nova fase do programa Desenrola, que permitirá a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitação de dívidas. Segundo o jornal O Globo, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que cerca de R$ 4,5 bilhões serão liberados inicialmente, com a possibilidade de o montante chegar a R$ 8 bilhões, dependendo da adesão dos trabalhadores ao programa.
O objetivo é ajudar a reduzir o endividamento das famílias, permitindo que parte do saldo do FGTS seja direcionada para resolver pendências financeiras mais caras, como as de cartões de crédito e cheque especial.
Uso do FGTS será exclusivo para quitar dívidas
A nova fase do Desenrola será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (3), e contará com restrições para evitar novos ciclos de endividamento. “Verba carimbada para quitação de dívida”, afirmou Marinho, explicando que os recursos do FGTS terão destinação exclusiva para o pagamento de débitos. Além disso, o programa inclui uma medida que proíbe o uso do FGTS para apostas online.
Segundo o ministro, quem utilizar o saldo do FGTS para quitar dívidas estará proibido de apostar, seja por Pix, cartão de crédito ou outras formas, durante a vigência do processo de regularização financeira.
Facilidade de acesso e condições para os trabalhadores
A expectativa é que o presidente Lula faça um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão nesta sexta-feira, 1º de maio, antecipando os detalhes do pacote. A medida busca ajudar principalmente trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, que poderão utilizar até 20% do saldo do FGTS para renegociar suas dívidas.
Para acessar o benefício, será necessário que o trabalhador negocie diretamente com o credor e obtenha um desconto mínimo de 40%, podendo o abatimento ser maior conforme o tempo de inadimplência.
Garantia de pagamento direto e apoio do FGO
Além disso, o governo pretende evitar que os recursos do FGTS sejam utilizados de maneira irresponsável. A proposta inclui a transferência direta dos valores para a instituição financeira credora, sem que o trabalhador receba o dinheiro em sua conta.
“Com a autorização do trabalhador, o valor vai direto para quitar a dívida”, explicou Marinho. A medida também prevê o apoio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que pode mobilizar até R$ 9 bilhões para cobrir eventuais inadimplências.
Com Brasil 247
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