INSS suspende bloqueio de benefícios por falta de prova de vida por seis meses

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão, por um período de seis meses, da possibilidade de bloquear pensões, aposentadorias e outros benefícios devido à falta da prova de vida, informa o g1. A medida foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União e já está em vigor. A suspensão ocorre em um momento em que o órgão está aprimorando seus sistemas de verificação e cruzamento de dados.

A prova de vida é um procedimento necessário para garantir que o beneficiário continua apto a receber os pagamentos do INSS. Anteriormente, os beneficiários precisavam realizar a comprovação de sua existência periodicamente, mas desde 2023, essa responsabilidade passou a ser do próprio INSS. A instituição agora utiliza dados de outros órgãos governamentais, como CPF, RG e passaporte, para confirmar a situação dos beneficiários. Caso haja alguma dúvida ou a checagem não seja conclusiva, o INSS pode convocar o beneficiário para comparecer pessoalmente a uma agência ou realizar uma perícia médica, seja presencial ou remota.

O órgão justificou a suspensão como uma forma de aperfeiçoar o cruzamento de dados, garantindo que um maior número de beneficiários seja identificado automaticamente, o que reduziria a necessidade de convocações presenciais. De acordo com o INSS, as regras para a realização da prova de vida permanecem inalteradas em 2025, sendo responsabilidade do próprio instituto garantir que os beneficiários continuem aptos a receber seus benefícios.

Com Brasil 247