Vivo e TIM desrespeitaram norma da Anatel que dificultaria plano para assassinar Alexandre de Moraes, diz PF
O plano para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi articulado por militares utilizando celulares pré-pagos registrados com dados de terceiros. De acordo com a coluna da jornalista Letícia Casado, do UOL, as investigações da Polícia Federal apontam que as operadoras Vivo e TIM facilitaram o esquema ao não exigirem biometria para o cadastro, descumprindo uma norma da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) vigente desde 2021.
O crime foi planejado e abortado em dezembro de 2022, um ano após a Anatel implementar a obrigatoriedade da validação digital. Em nota, a agência informou que instaurou um procedimento administrativo para apurar as medidas adotadas pelas empresas em relação ao cadastro de linhas móveis e prevenção de fraudes.
Conforme o relatório da PF, o grupo usava codinomes baseados em países que disputaram a Copa do Mundo de 2022, como “Japão”, “Áustria” e “Alemanha”, para ocultar identidades. A estratégia de anonimização, segundo os investigadores, segue práticas de doutrina das Forças Especiais do Exército.
Em um dos casos, dados de uma vítima de acidente de trânsito foram utilizados para cadastrar um chip uma semana antes de a operação ser deflagrada. As fraudes envolviam dados de homens residentes em Alagoas, Bahia e Belo Horizonte.
Os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Azevedo foram identificados como “Japão” e “Áustria”. Outros envolvidos incluem o general da reserva Mario Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o policial federal Wladimir Matos Soares.
Enquanto a Claro foi excluída do esquema por exigir biometria, Vivo e TIM não comentaram diretamente as acusações. Em nota conjunta pela Conexis Brasil Digital, as operadoras defenderam o investimento em tecnologias para combater fraudes e disponibilizaram um portal para que usuários consultem possíveis habilitações indevidas.
A Anatel reforçou que o cadastro biométrico é parte essencial do processo de validação e que as empresas devem cumprir a regulamentação para evitar riscos à segurança da sociedade.
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