Um estudo inédito aponta que o programa Pé-de-Meia, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2024, tem impacto significativo na permanência de estudantes no ensino médio. De acordo com a pesquisa, um em cada quatro jovens que abandonaria os estudos decide permanecer na escola por causa do incentivo financeiro oferecido pela política pública. As informações são da Folha de São Paulo.Os dados são do levantamento do Centro de Evidências da Educação Integral — iniciativa formada pelo Insper, Instituto Sonho Grande e Instituto Natura — que analisa o efeito de bolsas educacionais sobre a evasão escolar no Brasil.
O programa federal concede pagamentos mensais a estudantes do ensino médio provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade. Além do auxílio regular, os alunos recebem bonificações depositadas em uma poupança ao concluir cada ano letivo, além de um valor adicional para quem participa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O custo anual da política pública é estimado em R$ 12 bilhões.
Impacto na evasão escolar
Segundo os pesquisadores, a taxa de evasão escolar entre estudantes vulneráveis seria de 26,4% na ausência do programa. Com a implementação do Pé-de-Meia, esse índice cai para 19,9%, o que representa uma redução média de 6,5 pontos percentuais em todo o país.
O impacto, entretanto, varia entre as unidades da federação. O Ceará apresenta o melhor resultado, com redução de 10 pontos percentuais na evasão escolar. Já o Paraná registra o menor efeito, com queda de 4,4 pontos percentuais.
O estudo também conclui que o programa tende a gerar resultados mais expressivos em locais onde a vulnerabilidade social das famílias é maior. Ainda assim, os pesquisadores observam que estados com taxas mais altas de abandono escolar antes do programa não necessariamente apresentam as maiores reduções após sua implementação.
Apesar dessas diferenças regionais, todos os estados analisados registraram impacto acima do mínimo necessário para que a política pública seja considerada economicamente vantajosa. Os especialistas estimaram que uma redução de 2,5 pontos percentuais já seria suficiente para justificar os custos do programa.
Avaliação antecipada da política
Como o Pé-de-Meia foi lançado recentemente, ainda não há dados completos sobre seus resultados concretos ao longo de todo o ciclo do ensino médio. Por isso, os pesquisadores adotaram uma metodologia conhecida como avaliação de impacto ex-ante, que projeta os efeitos da política antes de sua consolidação, com base em evidências sobre como estudantes reagem a incentivos financeiros.
Os resultados do estudo serão publicados no livro “Bolsas de estudo e evasão: avaliação de impacto ex-ante”, lançado nesta sexta-feira (13). A obra é assinada por Ricardo Paes de Barros, Laura Muller Machado, Samuel Franco e Laura de Abreu.
Bolsa ajuda, mas não resolve tudo
Para a pesquisadora Laura Muller Machado, uma das autoras do estudo, os dados indicam que programas de incentivo financeiro funcionam, mas não são capazes de resolver sozinhos o problema da evasão escolar.
“Esse tipo de programa não é uma bala de prata. A evidência internacional já mostrou, isso não é uma panaceia. Ele vai resolver a depender do desenho e do contexto, de implementação e dos beneficiários”, afirmou.
Ela explica que fatores como oportunidades de trabalho e necessidades familiares também influenciam a decisão de continuar ou abandonar os estudos.
“O que a gente encontrou para o Brasil é que, a cada quatro jovens que iriam evadir, um deles deixa de evadir por causa do Pé-de-Meia. Tem um segundo que posterga a evasão. Ele evade, talvez não mais no primeiro, mas no segundo ou no terceiro ano. Isso quer dizer que esse jovem poderia ser trabalhado de uma maneira especial. E os outros dois não alteram a sua decisão. Agora, se aumentar essa bolsa para um valor maior, não gera um retorno diferente do que a gente está encontrando”, acrescenta.
Possíveis aprimoramentos no programa
Os pesquisadores também apontam caminhos para tornar o programa ainda mais eficiente. Uma das sugestões seria concentrar uma parcela maior dos pagamentos no terceiro ano do ensino médio, etapa em que os incentivos parecem ter maior impacto.
Atualmente, 56% do valor total do programa é pago nessa fase final. Segundo Machado, elevar esse percentual para 75% poderia gerar uma redução adicional de quase um ponto percentual na taxa de evasão.
“Hoje, 56% do programa é pago no terceiro ano. Se aumentar isso para 75%, um valor mais alto, vai conseguir um resultado ainda maior. Isso decorre do fato de que o componente de incentivo do Pé-de-Meia parece ser muito forte. Ele é maior do que o de assegurar condições [de sustento]”, explicou.
DiárioPB com Brasil 247
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