TSE aprova regra que acelera remoção e investigação de fake news e desinformação das redes sociais
Redes sociais terão um prazo máximo de duas horas para que o conteúdo desinformativo ou com fake news seja retirado das plataformas
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (20), uma resolução que acelera a remoção de conteúdos desinformativos ou com informações falsas nas redes sociais. Agora, as redes terão um prazo máximo de duas horas para que o conteúdo seja retirado das plataformas.
Até então, o prazo para que o conteúdo desinformativo ou com informações falsas era de até 48 horas após a decisão judicial. “Entre outros aspectos presentes no texto aprovado, a nova resolução também veda o impulsionamento da propaganda eleitoral na internet, ou seja, a propaganda que não for gratuita, nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas seguintes”, diz o jornal O Globo.
Ainda segundo a reportagem, “os ministros também analisam na sessão desta quinta-feira a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral que abriu investigação contra um ‘ecossistema’ de desinformação ligado a perfis apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL)”.
Brasil 247
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