Trabalhadores deflagram construção da Conape 2018 em resposta ao desmantelo da Educação por Temer
Dezoito estados e o DF já confirmaram presença na Conferência
Instância de resistência e reação ao desmantelo 
da educação pelo governo de Michel Temer (PMDB), a Conferência Nacional Popular de Educação – Conape 2018, marcada para abril do próximo ano, tem confirmada a adesão de fóruns estaduais do setor de 18 estados e do Distrito Federal. A expectativa é que a quantidade de participações aumente, já que muitos colegiados ainda estão em diálogo com entidades e gestores.
Entre os objetivos da Conape estão o monitoramento das metas e a análise crítica das medidas que inviabilizam a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE), em especial a aprovação da Emenda Constitucional 95/2016, que estabelece um teto de 20 anos aos gastos públicos federais. A medida afeta dois setores fundamentais: a educação e a saúde do povo brasileiro.
Resistência
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), que organiza a Conape, Heleno Araújo lembra que os estados são livres para elaborar suas estratégias e por isso é preciso flexibilidade. “O mais importante é fazer a resistência política e trazer as contribuições dos estados para a Conferência Nacional Popular da Educação.”
O caráter do movimento, segundo ele, é de mobilização, de autofinanciamento. “Mesmo que os governos estaduais não queiram apoiar, nós vamos buscar recursos”.
A coordenação do FNPE já definiu o regimento e documento de referência da conferência, que logo estarão disponíveis para consulta.
O Ministério da Educação, por sua vez, ainda não apresentou documento de referência e nem orçamento para a realização da 3ª Conferência Nacional de Educação (Conae), prevista para o primeiro semestre de 2018, ainda sem data definida.
A Conape 2018 é uma das reações das entidades de educação à portaria 577 do Ministério da Educação (MEC). Editada em 27 de abril pelo ministro Mendonça Filho (DEM-PE), modifica a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE), exclui representantes de diversas entidades do setor e transfere do FNE para a secretaria executiva do MEC a competência de realizar a Conferência Nacional de Educação (Conae) e de acompanhar o cumprimento de suas deliberações.
Com RBA
Foto: Divulgação
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