O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, retirou de pauta o julgamento das ações que tratam da prisão após condenação em segunda instância, que estava marcado para o dia 10 de abril.
Um dos prejudicados é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso após condenação no Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, enquanto, segundo a legislação, ninguém é considerado culpado sem o trânsito em julgado de um determinado processo.
De acordo com a assessoria do tribunal, o presidente atendeu o pedido de adiamento feito pelo Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) a Toffoli nesta segunda-feira. A OAB, autora de uma das ações sobre o tema, afirmou que a nova diretoria do Conselho precisa se “inteirar” do processo. Nele, a entidade é contra a prisão após condenação em segunda instância. Ainda não há informações sobre uma nova data de julgamento.
247
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
