O prefeito Cícero Lucena exonerou nesta sábado, por meio do decreto nº 9.665, todas as pessoas que ocupavam cargos comissionados e que estavam em funções de confiança na administração municipal direta e indireta. A publicação das exonerações saiu no Semanário Municipal.
O decreto traz que as exonerações foram feitas para seja reanalisada toda as estrutura administrativa municipal para melhor utilizar todo o quadro de servidores efetivos da edilidade.
No documento fica claro que não serão exoneradas as servidoras que estejam gestantes ou em licença maternidade e os servidores que estejam em auxílio-doença ou licença para tratar da própria saúde, na data da publicação do decreto.
Já os servidores comissionados que estejam desempenhando funções relacionadas ao combate a pandemia do coronavírus, bem como os ligados à execução de demais serviços essenciais, “deverão permanecer desempenhando as atividades, até ulterior deliberação, a fim de que não haja prejuízo à manutenção dos serviços vitais à população”. O decreto entrou em vigor após a publicação.
Criação de secretaria
No semanário deste sábado (2), Cícero Lucena também assinou a Medida Provisória (MP) que estabelece a criação de uma nova secretaria, a de Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, que será comandada pelo Secretário Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, auxiliado pelo Secretário Adjunto de Direitos Humanos e Cidadania.
Fonte: Paraíba
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