As Comissões de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) na Sala da Presidência do TJPB. O ponto principal da pauta foi a formalização de uma parceria por meio de convênio na área de segurança e a troca de experiências no segmento entre as duas Cortes. A equipe do TRE teve a oportunidade de conhecer mais detalhadamente os projetos Acesso Seguro e Comarcas de Fronteira, como também o Sistema Visit.
O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques, disse que a ideia é que se concretize uma parceria entre os dois tribunais na área de segurança, uma vez que o juiz eleitoral também é juiz de Direito. “Vamos repassar nossas experiências no segmento e trabalhar em conjunto com o TRE, no sentido de dispor da força pública e seus conhecimentos no setor”, destacou.
Ainda segundo Rodrigo Marques, em contrapartida, o Tribunal Eleitoral vai doar equipamentos de informática, fortalecendo, ainda mais, o Projeto Acesso Seguro, nas comarcas do interior. “Nosso objetivo é efetivar uma parceria entre as duas instituições, via convênio”, acrescentou. A Comissão de Segurança é coordenada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho.
Segundo o presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, a Corte Eleitoral instituiu, recentemente, um Núcleo de Segurança e o encontro de trabalho serviu para trocar experiências exitosas. “Estamos conhecendo e queremos aproveitar o que já existe em termos de segurança institucional desenvolvida pelo Judiciário estadual, para que possamos usar no Tribunal Eleitoral, equipamentos e ações voltados à segurança”, comentou.
Carlos Beltrão também é membro da Comissão de Segurança do TJPB e, em sua avaliação o Tribunal de Justiça da Paraíba avançou muito nesse setor. “Essa evolução vem acontecendo desde a gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho e continua com o presidente Márcio Murilo da Cunha Ramos, sobretudo com ações incisivas nas comarcas do interior do Estado”, acrescentou.
Também participaram da reunião a gestora do Projeto Acesso Seguro, juíza Michelline Jatobá; a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Maria Aparecida Sarmento Gadelha; o assessor militar do TJ, Gilberto Moura Santos; e o coordenador do Acesso Seguro, Jardel Rufino.
Acesso Seguro – O Projeto tem por referência a Resolução nº 176/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, e funciona, basicamente, controlando o acesso de pessoas às unidades da Justiça estadual, seguindo procedimentos de identificação, inspeção de segurança, submissão ao aparelho detector de metais e utilização de crachá de identificação.
Programa Visit – O Programa Visit é o aperfeiçoamento no sistema de controle do Acesso Seguro. A ferramenta é integrada ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP 2.0), permitindo a identificação de pessoas que tenham contra si um Mandado de Prisão expedido, durante o cadastramento dos visitantes.
Comarcas de Fronteira – Os fóruns e prédios de 30 comarcas do interior do Estado terão monitoramento eletrônico por câmeras, dentro do Comarcas de Fronteiras. O Projeto está previsto no Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário, estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 176/2013. O sistema é constituído por todas as Comissões de Segurança Permanentes dos Tribunais.
Por Fernando Patriota/Ascom-TJPB
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