Foi emitida nesta terça-feira (12) umaa portaria que formaliza as terras da Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, localizada na cidade de Manaíra, no Sertão da Paraíba, com uma área de pouco mais de 135 hectares. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foi o responsável pelo reconhecimento, publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o Incra, as comunidades quilombolas são constituídas principalmente por populações negras, tanto rurais quanto urbanas, que se identificam com base em relações específicas com a terra, parentesco, território, ancestralidade, tradições e práticas culturais próprias.
As terras ocupadas por remanescentes dessas comunidades quilombolas são aquelas necessárias para garantir sua reprodução física, social, econômica e cultural. A política de regularização fundiária dos Territórios Quilombolas é parte de um processo de reparação histórica, visando assegurar a dignidade e a continuidade desses grupos étnicos.
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