TCU manda governo suspender licitação para compra de ônibus escolares com preços superfaturados
Licitação, que acontece nesta terça-feira (5), porém, continua sob a expectativa de que as distorções sejam corrigidas até o final do certame
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Walton Alencar, determinou nesta terça-feira (5) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) suspenda a licitação para a aquisição de ônibus escolares até que a Corte apure se houve sobrepreço no processo licitatório.
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)havia pedido, na segunda-feira (4) que a corte suspendesse a compra de 3.850 ônibus rurais escolares em função da suspeita de superfaturamento. De acordo com o jornal O Globo, o TCU também determinou a realização de oitivas no FNDE para que em até 15 dias sejam colhidas as informações sobre o caso.
O pregão eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), marcado para esta terça-feira, tem indicação de sobrepreço de até R$ 732 milhões. “Embora a compra esteja suspensa, o pregão em si continua. Walton Alencar ressaltou ser possível que eventuais distorções nos preços sejam corrigidas ao longo do próprio pregão, uma vez que as propostas vencedoras podem se mostrar condizentes com o que é praticado no mercado”, destaca a reportagem. Apesar disso, o ministro impediu a conclusão do certame até uma decisão final do TCU.
A decisão de Walton Alencar atende parcialmente um pedido feito pelos deputados federais Tábata Amaral (PSB-SP) e Felipe Rigoni (União Brasil-ES) , além do senador senador Alessandro Vieira(PSDB-SE), que apontou que o próprio site do governo federal abriga um painel de preços com contratações similares feitas a preços menores ao da licitação em curso pelo FNDE.
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