suspensão do São João de Santa Rita por irregularidades nos contratos
Procurador aponta risco à transparência e desvio de recursos em áreas essenciais.
O Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a suspensão cautelar da realização do São João de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pedido, feito pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto nesta quarta-feira (22), aponta irregularidades no contrato firmado pela gestão do prefeito Emerson Panta (PP).
Segundo o procurador, o contrato para a realização do evento apresenta falhas significativas e requer a intervenção do TCE-PB para evitar danos ao erário. Na semana passada, auditores do Tribunal já haviam emitido um parecer favorável à suspensão do evento, citando riscos ao remanejamento de recursos públicos que poderiam comprometer áreas sensíveis como saúde e educação.
Entre as atrações previstas para o São João de Santa Rita estão artistas de renome, como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Os cachês elevados desses artistas, como o de Bell Marques, estimado em R$ 500.000,00, são um dos pontos de contestação.
A auditoria do TCE-PB destacou a ausência de diversos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e a falta de dotação orçamentária prévia específica para essas contratações. Além disso, foi identificado um aumento nas despesas com os festejos juninos em comparação aos anos anteriores, sem justificativa clara.
“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.
Com informações do WScom
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