Supremo forma maioria para manter fundão eleitoral em R$ 4,9 bilhões
Mesmo com a votação pela constitucionalidade do fundo, ministros do STF criticaram o valor aprovado pelo Congresso
Por 6 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (3) para manter o fundo eleitoral público de R$ 4,9 bilhões aos partidos políticos em 2022. Apenas o ministro André Mendonça, relator do processo, votou pela redução do valor. Mesmo com a votação pela constitucionalidade do fundo, os ministros criticaram o valor aprovado pelo Congresso Nacional.
Os ministros do STF Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Edson Fachin e Luiz Fux, na última semana, consideraram não ter sido inconstitucional a decisão do Congresso Nacional sobre o valor de R$ 5,7 bilhões aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Depois, quando parlamentares votaram a Lei Orçamentária Anual, os R$ 5,7 bilhões para o fundo foram reduzidos para R$ 4,9 bilhões.
Os ministros criticaram o valor aprovado pelo Legislativo, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Rosa Weber disse que “compartilhava o desconforto” de colegas sobre o valor do fundo
O presidente da corte, Luiz Fux, destacou que “o valor [do fundo] é alto, [mas] inconstitucionalidade, aqui, não há”. “O que está em jogo aqui é valor, e nós não temos capacidade institucional para dispor sobre isso. O que está em jogo aqui é valor, não é confronto com a Constituição”, disse.
Brasil 247
