A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira, 22, ao julgamento do segundo núcleo de acusados envolvidos na tentativa de golpe de Estado que ocorreu após as eleições de 2022. O julgamento envolve a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A Corte avaliará a admissibilidade da denúncia e decidirá se os acusados se tornarão réus. A decisão será tomada após a leitura da denúncia e as defesas apresentadas pelos advogados, e será seguida por um julgamento que promete ser tenso e de grande repercussão. O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, reservou três sessões para o caso: às 9h30 e às 14h de hoje, e às 9h30 de amanhã.
Dentre os acusados, um dos mais notórios é Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência durante o governo Bolsonaro. Martins, que teve grande visibilidade nas pautas alinhadas ao clã Bolsonaro, teve seu nome mencionado em um episódio controverso em março de 2021, quando foi flagrado no Senado realizando um gesto associado a supremacistas brancos.
m 2023, ele foi preso preventivamente sob a alegação de tentativa de fuga do Brasil, mas foi libertado após a defesa comprovar que ele não embarcou em um voo presidencial para Orlando. A PGR o acusou de ser responsável pela elaboração de uma das minutas do golpe, que previu a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é outro nome de peso entre os denunciados. Durante sua gestão, foi acusado de coordenar blitze em rodovias federais para dificultar o acesso dos eleitores ao Nordeste, região onde Lula obteve a maior parte dos votos. Vasques, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação em São José, SC, foi preso preventivamente por suspeita de obstrução de justiça entre 2023 e 2024.
Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pelo plano “Punhal Verde e Amarelo” para ações antidemocráticas, também está entre os acusados. Segundo investigações, ele planejou a execução de figuras chave como Alexandre de Moraes, Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, com o apoio de recrutas militares. Fernandes está preso desde novembro de 2023, quando foi detido pela Polícia Federal com base em mensagens que incitavam ações golpistas.
Além deles, o julgamento envolve outras figuras, como o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, ex-assessor especial de Bolsonaro; a delegada Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Com Brasil 247