STF deve acolher denúncia da PGR contra Bolsonaro entre março e abril
Bolsonaro e seus cúmplices se tornarão réus com a aceitação da denúncia pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir entre março e abril se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de participação direta em uma conspiração para um golpe de Estado após as eleições de 2022, informa o jornal O Globo.
Se a denúncia for aceita pela Primeira Turma do STF, Bolsonaro e outros denunciados se tornarão réus, respondendo formalmente pelos crimes imputados.
A denúncia faz parte de um conjunto de cinco peças apresentadas pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e inclui também o general Braga Netto, além de outras 32 pessoas. O bloco que será analisado pelo STF inicialmente é composto por Bolsonaro e sete outros acusados, considerados pela PGR como integrantes do chamado “grupo crucial” da trama golpista.
A tramitação segue agora para a defesa dos acusados, que têm 15 dias para apresentar contestações. Após essa fase, a PGR poderá responder às manifestações das defesas antes que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhe a decisão para julgamento na Primeira Turma. O colegiado responsável pela análise é composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e o próprio Alexandre de Moraes.
Entre as acusações feitas pela PGR contra Bolsonaro estão os crimes de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito, dano qualificado com violência e ameaça grave contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado. Segundo a denúncia, Bolsonaro teria liderado uma organização criminosa estruturada dentro do próprio Estado, contando com apoio significativo de setores militares.
A expectativa no STF é que a tramitação desse processo ocorra ao longo de 2025, com o julgamento de mérito previsto para setembro ou outubro. O objetivo é evitar que a questão se estenda para 2026, ano eleitoral, garantindo que os desdobramentos do caso não interfiram diretamente no processo democrático.
A possível aceitação da denúncia pelo STF representa um marco na defesa do Estado democrático de direito no Brasil. O julgamento do caso Bolsonaro reforça a necessidade de responsabilização de autoridades que atentam contra as instituições. Esse processo não é um evento jurídico isolado, mas um teste sobre a solidez das instituições brasileiras.
O fato de a Justiça estar atuando para investigar e processar eventuais crimes de tentativa de golpe demonstra que a Constituição e o sistema republicano brasileiro ainda possuem salvaguardas capazes de impedir retrocessos autoritários.
Com Brasil 247
