STF abre nesta terça julgamento histórico sobre golpistas do 8 de janeiro
Pela primeira vez na história do Brasil, um ex-presidente e generais deverão se tornar réus por tentativa de golpe de estado
Na sessão desta terça-feira (25), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo central da trama golpista — grupo que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Especialistas consideram o julgamento histórico, com potencial de definir não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também os rumos da democracia brasileira.
Apresentada em fevereiro, a denúncia contra Jair Bolsonaro e os demais integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que culminou nos atos golpistas de 8/1/2023, será analisada pelo colegiado composto pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Alexandre de Moraes — relator do caso — e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
A denúncia posiciona Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que agiu para contrariar o resultado das urnas após a derrota na eleição de outubro de 2022 para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de Bolsonaro, são denunciados no caso a ser julgado pelo STF, entre outros, o general da reserva Augusto Heleno, que comandou o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general da reserva Walter Braga Netto, que além de ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro foi seu companheiro de chapa na eleição de 2022.
Em caso de condenação por todos os crimes a que foi denunciado, as penas de Bolsonaro podem chegar a 30 anos de prisão, segundo especialistas.
Além da denúncia no STF e de outros processos que ainda enfrenta, Bolsonaro está inelegível até 2030 por conta de duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político na campanha eleitoral de 2022.
Bolsonaro, que nega a acusação da PGR, defende o julgamento do caso em plenário. Ele diz ser vítima de “perseguição”.
(Com Brasil 247 e agências).
