Membros da cúpula da CPI da Pandemia entregaram a Augusto Aras, procurador-geral da República, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da comissão aprovado na terça-feira (26).
O texto, aprovado por 7 votos a 4 no Senado, possui a recomendação de indiciamento de 78 pessoas e 2 empresas e foi elaborado como conclusão dos mais de 6 meses de trabalho da CPI. Leia a íntegra do relatório e veja como foi a votação do texto final.
O relatório final cita mais de 80 vezes o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), atribui a ele o cometimento de 10 crimes e pede que Bolsonaro seja afastado de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.
No caso de Bolsonaro, que possui foro privilegiado, cabe à PGR analisar e realizar – ou não – o indiciamento. A PGR também irá avaliar preliminarmente o caso de ministros e parlamentares citados no relatório.
A entrega para Aras foi destacada uma publicação nas redes sociais do Ministério Público Federal.
“Esta CPI já produziu resultados. Temos denúncias, ações penais, autoridades afastadas e muitas investigações em andamento e agora, com essas novas informações poderemos avançar na apuração em relação a autoridades com prerrogativa do foro nos tribunais superiores”, disse Aras, segundo registrou a publicação.
Procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, há pouco, relatório final da CPI da Covid. #CPIdaCOVID19#PGR
Fotos: Antonio Augusto/Secom/MPF pic.twitter.com/TKlYAr4tYt
— MPFederal (@MPF_PGR) October 27, 2021
Já no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes é o relator responsável pelo inquérito das fake news, no qual o presidente consta como investigado desde agosto de 2021.
Além de Bolsonaro, entre as sugestões de indiciamento aparecem os ministros Marcelo Queiroga, da Saúde, Onyx Lorenzoni, do Trabalho, Walter Braga Netto, da Defesa e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo Basília Rodrigues, analista de política da CNN, integrantes da equipe de Aras afirmaram que darão andamento “metódico” ao conteúdo do relatório.
Na avaliação de procuradores da cúpula da PGR, já havia muita coisa em apuração desde antes da CPI, e à procuradoria caberá apenas juntar as peças que a comissão trouxe ao “mosaico”.
*Com informações de João de Mari, Tainá Farfan e Daniel Adjuto, da CNN
