Foi publicado na edição desta quinta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE), decreto do governador Ricardo Coutinho determinando situação de emergência em 170 municípios paraibanos afetados pela estiagem. A deliberação foi feita considerando, entre outros, que é da alçada dos poderes públicos buscarem soluções para minimizar os efeitos deste fenômeno natural e compete ao Estado restabelecer a situação de normalidade e preservar o bem estar da população, adotando as medidas que se fizerem necessárias.
Segundo o coordenador da Gerência Executiva de Defesa Civil, George Saboia, o decreto renova o anterior, uma vez que a situação de seca continua a afetar o Estado, e tem validade de 180 dias. Ele acrescenta que as ações do Governo do Estado para minimizar o efeito da estiagem continuam, como Planos de Emergência e o Programa Viva Água.
O decreto foi renovado considerando que persiste a escassez de água nos municípios do semiárido paraibano, causando danos à subsistência e a saúde da população e que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. A ordem acrescenta que a escassez pluviométrica prejudicou a recarga dos mananciais, caracterizando assim uma situação que vem exigir a ação do poder público estadual e que há necessidade de prover a subsistência da população afetada pelo fenômeno da estiagem.
Ações – Algumas medidas recentes do Governo do Estado a fim de minimizar os efeitos da estiagem incluem entrega de 129 caixas d’água pelo programa de enfrentamento à seca; distribuição de 10 mil filtros d’água para as famílias da zona rural dos municípios que estão enfrentando o problema da estiagem; entrega de 96 caixas d’água do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem, beneficiando cerca de 250 mil pessoas; entrega de unidade de dessalinização e autorização de construção de barragens subterrâneas.
Todas essas ações foram realizadas em municípios paraibanos afetados. De acordo com a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), 500 caixas d’água serão entregues em todo a Paraíba até o fim do ano.
Secom/PB
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