PARAÍBA
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As repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado da Paraíba terão o expediente alterado no próximo dia 5 de agosto, segunda-feira, em comemoração à fundação da Paraíba. Apesar da mudança no funcionamento das repartições, os serviços essenciais serão preservados.
O feriado é válido em todo o Estado, conforme estabelecido pela Lei nº 10.601 de 16 de dezembro de 2015, que institui o feriado civil autorizado pelo Artigo 1º, inciso II, da Lei Federal nº 9.093.
Os serviços essenciais, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), operarão normalmente. A população pode entrar em contato com esses serviços por meio dos seguintes números, gratuitos: Polícia Civil – 197; Polícia Militar – 190; Corpo de Bombeiros – 193; SAMU – 192. Além disso, os hospitais estaduais e municipais também estarão funcionando sem interrupções.
Essa medida visa garantir que, apesar da celebração, a segurança e o bem-estar da população paraibana sejam mantidos.