A Rede Sustentabilidade, partido da ex-ministra Marina Silva, protocola na tarde desta quinta-feira (22) no Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido de impeachment do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.
Na ação, os parlamentares Fabiano Contarato (senador, ES), Randolfe Rodrigues (senador, AP) e Joenia Wapichana (deputada, RR) acusam o ministro de crime de responsabilidade e de perseguição a servidores públicos.
Esta é a primeira vez que chega ao STF pedido de impedimento por crime de responsabilidade contra um ministro de Estado.
Entre outros pontos, a Rede acusa Salles de afrontar a Constituição ao alterar a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de maneira a dar mais poder aos representantes do governo no colegiado.
O caso aconteceu em maio, quando o ministro reduziu de 96 para 23 o número de integrantes do conselho.
Salles é acusado ainda de atuação contrária à Política Nacional do Meio Ambiente, por defender exploração de atividades econômicas na Amazônia e promover cortes no orçamento; perseguição a servidores públicos, como a exoneração de um funcionário que multou Bolsonaro em 2012; e descumprimento do dever de proteção ao meio ambiente.
A Rede também pretende apresentar ao Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.
Brasil de Fato
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
