OPINIÃO

Quem paga o pato?

Uma das citações mais usada nos momentos de crise pelas classes dominantes, pelos grandes grupos Empresariais, pelos banqueiros capitalistas, pelos reis do Agronegócio, é: “Estamos no mesmo barco”. Uma mentira deslavada. Essa premissa só serve para eles próprios e para a laia de subalternos da Classe Média, os ditos “pobres de Direita” que sim, estão no mesmo Iate que leva essa Elite detentora de privilégios, porém estão amontoados com os ratos nos porões. O restante da população, os pobres, os trabalhadores e trabalhadoras deste País, não estarão nesse Barco, exceto os serviçais, os demais mortais estarão na beira da praia, aguardando o desastre.

Neste momento angustiante, com essa pandemia do Convid-19, que se abate sobre a população brasileira, nossos Governantes, nas três esferas, Federal, Estadual e Municipal, se debatem numa celeuma por demais complexa. A primeira questão é consensual entre todos, com exceção do Presidente da República e seus seguidores: Temos que, para impedir a proliferação do Vírus, adotar ações de isolamento social que consistem em fechar comércios, indústrias, escolas, teatros, shoppings, todo e qualquer ambiente que incida na aglomeração de pessoas; Só que, ao adotar estas ações, os Gestores prejudicam a vida econômica das cidades e das pessoas. Aí é que entra a segunda e crucial questão: Se o Cidadão (ã) não deve sair de casa e, por conseguinte, não ir trabalhar, quem irá pagar seu Salário? Seu Empregador (Indústria, Comércio ou Serviços) que já se encontra a beira da falência, tal o caos econômico, não terá condições de bancar mais esse sacrifício. Daí, como sempre em épocas de crises, começa a aparecer vozes, de fora e de dentro do Governo, mostrando de quem é essa fatura. Explicitam que é obrigação do Governo Federal arcar com os Encargos da crise. Pra isso que arrecada os Impostos. Cabe ao Governo central gerir o caos. O que não pode é desamparar sua população, deixa – lá ao Deus dará!

Porém, analisando os últimos acontecimentos, nota-se claramente que não existe, por parte do Governo Federal, qualquer iniciativa em solucionar o problema, ao contrário, vai de encontro às recomendações da OMS – Organização Mundial da Saúde, do próprio Ministério da Saúde, de todas as experiências vividas pelos demais países que sofreram e sofrem com o ataque do maldito Vírus. O Presidente da República condenou os Governadores e Prefeitos Municipais que, ouvindo seus técnicos, anteciparam as medidas de contingenciamento para conter o Vírus. O Governo Federal disse claramente, em alto e bom som, ao vivo e a cores, que é preferível que morra, alguns “poucos”, em tese, idosos e doentes crônicos que se encontram na área de risco, do que parar a economia do País, prejudicando o Mercado de bens e serviços. Fala isso, amparado no discurso que o País encontra-se em crise econômica e não teria como cumprir esta sua obrigação social. Afirmação contraditória do Governo que, mesmo o País não estando em guerra, sem necessidade, autorizou a Marinha do Brasil a formalizar no último dia 04/03/2020, o contrato de R$ 9,1 bilhões da compra de quatro Navios de Guerra.

Mesmo não sendo afeito a área econômica, tomei a iniciativa de levantar alguns números interessantes no sentido de mostrar que o que move o Governo Federal em se abster de suas obrigações Constitucionais, não é falta de dinheiro, de grana, é falta de vontade política, só e somente só. Vejamos: É público e notório, divulgado e checado publicamente nos Sites Econômicos, que este Governo herdou do Governo Temer “Reservas Cambiais” na ordem de US$ 381 Bilhões de dólares, noticiado recentemente que o Paulo Guedes, o Super Ministro da Economia, torrou, juntamente com o Banco Central, o montante de US$ 37 Bilhões de Dólares das nossas Reservas Cambiais, que nada mais é que um seguro que os Países acumulam, visando eventuais calamidades, tal qual estamos vivendo. . No tocante a Arrecadação de Impostos, conforme dados do G1 (não sei por que agora taxada de Comunista), só em 2019 foram arrecadados R$ 1,5 Trilhões de Reais, isso mostra a pujança da força do povo brasileiro que paga seus devidos Impostos; Verificando agora, no momento que estou escrevendo este texto, no Site https://impostometro.com.br/ verifiquei que entre 01/01/2020 á 25/03/2020, o sofrido, explorado, ludibriado povo brasileiro, já remeteram aos cofres do Estado através de impostos a incrível cifra de R$ 625 Bilhões de reais. O Governo Federal arrecadou em Novembro de 2019, com a venda (sem disputa), em apenas 2 dos 4 Lotes (Cessão Onerosa), no Mega Leilão do Pré-Sal o Montante de R$ 69,96 Bilhões de Reais. Ainda em 2019, foi realizada uma transação comercial envolvendo o orgulho da tecnologia Aeronáutica brasileira, a Embraer e a Boing, no acordo a Multinacional incorpora nossa Empresa Nacional passando a ser detentora de 80% de suas ações, essa negociação envolveu a cifra de US$ 5,26 Bilhões de Dólares, e atentem que meses antes, a Embraer tinha fechado um contrato com a empresa holandesa KLM que previa a venda 21 aeronaves e 14 compras adicionais. Total do acordo foi avaliado em US$ 2,48 bilhões. Fiquei sem entender matematicamente o valor da venda da Embraer. De acordo com o Portal de Transparência e Sites Econômicos, Até setembro, o governo federal levantou R$ 96,2 bilhões (US$ 23,5 bilhões) com desestatizações nas mais diversas modalidades. Isto posto, depois da apresentação de Trilhões de Reais adquiridos pelo Governo Federal, fica difícil negar que, mesmo com a despesa da manutenção do Estado brasileiro, o chamado “Custo Brasil”, não tenha como remanejar o custeio para a situação caótica que se apresenta hoje, estamos falando de salvar vidas, de conter uma Epidemia que, como já visto em outros Países, poderá levar milhares de seres humanos, quiçá milhões, a morte.

Essa jornada, no esforço de redação desse Texto, pesquisas, acessos a Sites de Dados Econômicos, esse passeio pela Economia do País, me levou a refletir sobre outras questões, questões prementes e de extrema importância para o nosso viver social. Será que já não é chegada a hora de repensarmos a forma como se processa a condução de nossa Economia, a falta de Transparência nos negócios que deveriam ser Públicos, a falta de quem fiscaliza essas Contas Públicas, como é gerido Órgãos como o MPF, CGU e TCU, lembro que a ação mais notória, foi aquele Parecer do TCU que, na época serviu como base ao Impeachment da Presidente Dilma, a acusava de ter praticado uma “Pedalada”, depois negado, porém o fato estava consumado. E o pior, o instrumento de Fiscalização Popular, a Câmara e o Senado Federal compostos por 513 Deputados e 81 Senadores respectivamente, eleitos Democraticamente pelo Voto Popular, detentores de altos Salários, infinitos privilégios e mordomias, seriam estes Senhores e Senhoras responsáveis pela fiscalização do que é feito com o dinheiro público, a forma de quando, como e por que da aplicação destes Recursos. Essa discussão é de vital importância para a condução do Governo e suas Políticas Públicas, caso já as tivéssemos tido, não estaríamos agora sem saber como lidar com o problema, sem vislumbrar soluções. Aí, me vem a mente a lembrança daquele enorme e belo Pato, o “Pato da FIESP”, exposto na Avenida Paulista, em São Paulo. Quem vai pagar o Pato?

Marcelino Chagas
Ativista Social

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