Crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para tráfico, porte/uso de drogas) são quase 70% dos flagrantes e encaminhamento à audiências de custódia em João Pessoa. Isso foi o que apontou o levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba. Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia.
Um levantamento feito pela Vara de Penas Alternativas (Vepa) de João Pessoa, maior Comarca do Tribunal de Justiça da Paraíba, mostra que 70% das pessoas presas em flagrante e levadas às audiências de custódia estão envolvidas em crimes relacionados a drogas (tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas). Casos de violência doméstica e crimes contra o patrimônio, sobretudo o roubo e furto, também apresentam índices significativos nas sessões de custódia.
As audiências de custódia consistem na apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado de defesa. De acordo com a Gerência de Pesquisa e Estatística do TJPB, só este ano foram realizadas 11.411 audiências de custódia, com 36,6% de prisões preventivas decretadas.
O juiz titular da Vepa, Salvador de Oliveira Vasconcelos, esclareceu sobre o ato do Direito Penal Processual que obriga a pessoa presa (flagrante/preventiva/temporária) a ser apresentada, em até 24 horas, à autoridade judicial. “Na audiência de custódia, o juiz analisa o fato, se preencheu os requisitos legais e a necessidade de adequação da continuidade da prisão, da aplicação de alguma medida cautelar cabível ao delito em questão, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares”, explicou o magistrado.
O chefe de cartório da Vepa, José Ricardo Rabelo Carneiro Braga, disse que “os casos de drogas, violência doméstica e crimes contra o patrimônio acontecem todos os dias”. O servidor do Poder Judiciário estadual também disse que não existe mais Vara de Custódia nem Núcleo de Custódia, e que a Vara de Penas Alternativas (Vepa) é a unidade judiciária com competência para atuar nas audiências de custódia. Nos plantões, magistrados e magistradas de outras unidades são convocados para presidir as audiências.
No âmbito do Judiciário estadual, as audiências de custódia são disciplinadas pela Resolução nº 14/2016. As audiências de custódia funcionam no sexto andar do Fórum Criminal da Capital, em horário normal de expediente, de segunda a sexta e em regime de plantão, durante finais de semana e feriados.
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