Publicado o decreto que destina cifra bilionária para a Cultura
Veja quanto tempo vai durar a política anunciada pela gestão federal
O Decreto nº 11.740, que repassa R$ 3 bilhões da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios brasileiros, foi publicado nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União. O dinheiro será repassado por cinco anos – em 2023, 2024, 2025, 2026 e 2027. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram o texto, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura – FNC e são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
De acordo com o Ministério da Cultura, “o investimento é destinado à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções”. “Também se volta ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, a produções audiovisuais e manifestações culturais, e à realização de projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória”, afirmou.
“O decreto reafirma a proibição legal de destinar de recursos para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou indireta, para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta”, continuou. “As informações relativas à execução financeira de quem receber os recursos da política serão de acesso público e poderão ser objeto de controle social pela sociedade, inclusive por meio dos conselhos municipais, estaduais e distrital de cultura”.
Aldir Blanc
Nascido em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro, Aldir Blanc foi um compositor, escritor e médico brasileiro e é considerado um dos grandes letristas da Música Popular Brasileira (MPB). Ao longo de sua vida, escreveu cerca de 500 letras compostas em parceria com João Bosco, Moacyr Luz, Mauricio Tapajós, Guinga e Cristóvão Bastos, entre muitos outros.
Foi autor de um dos maiores clássicos da música brasileira, eternizado na voz de Elis Regina e gravado por vários outros artistas: O bêbado e a Equilibrista. A canção, composta em parceria com João Bosco, tornou-se um hino sobre o período da Anistia no Brasil e o início do declínio da ditadura militar. Aldir Blanc faleceu em maio de 2020, aos 73 anos, em função de complicações da Covid-19.
DiarioPB com Brasil 247
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