PT e Haddad não precisam indenizar Paula Toller por uso de música, decide STJ
Obra em questão é a canção “Pintura Íntima”, gravada pela banda Kid Abelha
Congresso em Foco – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (14), reformar a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) que condenava o Partido dos Trabalhadores e Fernando Haddad a indenizar a cantora Paula Toller por uso de música em jingle durante a campanha para Presidência da República de 2018. A cantora havia processado o partido e o atual ministro da Fazenda por responsabilidade solidária no uso indevido de imagem e obra.
A obra em questão é a canção “Pintura Íntima”, gravada pela banda Kid Abelha. O trecho “amor com jeito de virada” foi usado por apoiadores de Haddad. Paula Toller afirmou que não autorizou o uso de sua imagem e música e pedia R$ 100 mil por danos morais, além de multa no valor de duas vezes do licenciamento de imagem a título de danos materiais. A música é de autoria dela e de Leoni. A cantora também processou o ex-parceiro por ter utilizado a música em favor de Haddad sem autorização dela.
Leia a íntegra no Congresso em Foco.
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