Procon multa mais de 30 postos e uma distribuidora por anteciparem aumento da gasolina e do diesel
Secretaria vai continuar monitorando os preços de todos os combustíveis para evitar cobranças abusivas
O Procon de João Pessoa autuou, nos últimos dias, mais de 30 postos de combustíveis e uma distribuidora por antecipação do aumento anunciado pela Petrobras no preço da gasolina (R$ 0,41) e do diesel (R$ 0,78). O Procon-JP autuou, ainda, na semana passada, três revendedores de GNV por não aplicarem a redução de 4,7% no preço do produto prevista pela Agência Reguladora do Estado.
O secretário Rougger Guerra informa que os fiscais do Procon-JP conseguiram baixar os preços, nas bombas, em alguns locais visitados, tanto da gasolina quanto do diesel. “Independente disso, todos que aumentaram os preços antecipadamente foram autuados”. “Mesmo havendo o flagras das irregularidades, as empresas terão o prazo legal para apresentarem a defesa, que é de 10 dias a contar da data do recebimento do documento”, complementa.
O titular do Procon-JP salienta que, para impedir outras abusividades, a Secretaria vai continuar monitorando os preços de todos os combustíveis através da pesquisas e da fiscalização. “As pesquisas nos dão um panorama mais amplo do mercado para garantir que os consumidores sejam beneficiados com as reduções e protegidos de possíveis abusos quando de aumentos oficiais”.
A autuação aos revendedores de GNV teve como base os preços coletados pela pesquisa realizada pelo Procon-JP há duas semanas e que mostrou que três empresas não aplicaram a redução no preço para o consumidor.
Seguindo denúncias, o Procon-JP fiscalizou e autuou no início da semana passada uma distribuidora de combustíveis que antecipou o aumento anunciado para a gasolina e o diesel pela Petrobras previsto para o dia 16 de agosto. A empresa terá um prazo de 10 dias úteis para entregar a defesa.
Com Portal Correio e Assessoria
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