Presidente do TRE/PB decide rejeitar novo recurso do PT nacional contra candidatura de Anísio Maia, que se mantém no processo
Novo fato registrado nos bastidores da sucessão em João Pessoa. Nesta quarta-feira, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, rejeitou recurso especial da direção nacional do Partido dos Trabalhadores contra o acórdão da decisão que manteve a candidatura de Anísio Maia.
De acordo com a ação, a legenda questionava a legitimidade do acordão regional que manteve a candidatura de Anísio Maia. Conforme apurou a reportagem, caso fosse admitido, o recurso da direção nacional do PT seria remetido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Diz ele: “Alega o Recorrente, em resumo, que o acórdão regional incorreu em divergência jurisprudencial com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por não levar em conta a deliberação do partido a nível nacional, que havia anulado a coligação registrada na Justiça Eleitoral”, dizia o partido na ação.
O desembargador José Ricardo Porto entendeu, no entanto, com base em súmulas do TSE, que “Não cabe recurso especial eleitoral contra acórdão que decide sobre pedido de medida liminar”. Da decisão, a direção nacional poderá recorrer diretamente ao TSE.
Decisão anterior
Na semana passada, o TRE-PB decidiu manter, por unanimidade, a decisão monocrática que deferiu a candidatura de Anísio Maia à Prefeitura da Capital. O julgamento ocorreu após recurso da direção nacional do PT. O partido havia comunicado à Justiça Eleitoral na Paraíba a decisão de anular a convenção do partido que homologou a candidatura de Anísio, fato que foi desconsiderado pelas decisões judiciais em âmbito local.
“Entendo que o diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, ao se coligar com o Partido Comunista do Brasil – PC do B, não descumpriu as orientações do diretório nacional, especialmente quando teve o cuidado de observar a política de alianças aprovada pela Comissão Executiva Nacional do PT, afirmando que o PT definiu, como centro estratégico eleitoral, a construção de alianças com PC do B, PSOL, PSB, Rede, PCO e UP (Resolução sobre Tática Eleitoral em João Pessoa – PB – ID4141997)”, escreveu o juiz federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu.
