O Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma notícia muito triste para a cidade de João Pessoa, a Capital acaba de perder R$ 188 milhões destinados à construção e implantação do BRT em João Pessoa. A portaria nº 632 de 29 de dezembro de 2016, do Ministério das Cidades, publicada no (DOU), edição de 30 de dezembro, torna insubsistente as propostas de financiamento para mobilidade urbana da Capital, direcionadas para o BRT, pertencentes ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de 2013 e 2014.
O motivo para o cancelamento do envio dos recursos foi a falta de um projeto que deveria ser feito pela Prefeitura de João Pessoa. Os investimentos não tiveram o projeto após quase cinco anos, após sua aprovação pelo Governo Federal.
As propostas de mobilidade urbana que tiveram recursos cancelados são as da Ampliação da Rede Integrada de Corredores de Transportes, Implantação de via e binários nos corredores Avenida 2 de Fevereiro, Pedro II e Tancredo Neves, Hilton Souto Maior e Anel Viário UFPB.
Os recursos que haviam sido liberados pelo PAC era do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamento da Caixa Econômica Federal, em 2012, pelo então ministro das Cidades Aguinaldo Ribeiro. Na portaria nº 185, de 24 de abril de 2012, que determinava um prazo de 18 meses para que a Prefeitura de João Pessoa apresentasse projetos para as propostas selecionadas.
Ainda de acordo com esta portaria, “o não atendimento ao prazo estabelecido inviabilizará a celebração do termo de compromisso ou contrato de operação de crédito para execução da obra, excluindo a proposta dos empreendimentos selecionados para o PAC 2 Mobilidade Grandes Cidades”.
Confira a portaria no DOU:
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