Prefeitura de João Pessoa intensifica fiscalização em comércio, bares e restaurantes

As equipes da Operação Previna-se vão intensificar as ações de fiscalização em bares e restaurantes da Capital, neste domingo (09), em decorrência do “Dia das Mães” para garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual com medidas de prevenção à Covid-19. Equipes vão atuar durante todo o dia na Zona Norte e Zona Sul da Capital, onde se concentram o maior número de estabelecimentos frequentados para celebração em família nessa data.

A diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Aline Grisi, informa que haverá reforços nas equipes de fiscalização. “Não será permitido, por exemplo, fila de espera em restaurantes. Tem que agendar, porque vai ter que manter a mesma capacidade e não aglomerar”. A orientação vai para os proprietários e para os clientes.

De acordo com o novo decreto, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e estabelecimentos similares estão liberados para abrir as portas das 6h às 22h, com apenas 30% de sua capacidade, se for local fechado, e 50% em espaço aberto.

Em cada uma das mesas, apenas oito pessoas no máximo, podendo desfrutar de apresentação musical com a presença de até três músicos no palco, porém não é permitido dançar. Todos os presentes deverão seguir as medidas sanitárias estabelecidas no decreto.

O secretário Rougger Guerra, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) informa que as equipes do Procon Municipal e Estadual estarão atuando no comércio já nesta sexta-feira (7) e no sábado (8). “Nós estaremos atuando nos grandes centros comerciais da Capital, como os shoppings populares, o centro da cidade e nos grandes shoppings centers. Nossa finalidade é evitar aglomeração, verificando a capacidade de cada loja de receber pessoas, aglomerações na área interna e externa, verificar também se os comerciantes estão medindo a temperatura dos clientes, além do uso do álcool em gel”, explica.

De acordo com o decreto, os estabelecimentos comerciais poderão funcionar por dez horas contínuas. Os representantes comerciais poderão definir horários diferenciados para seus funcionários para evitar aglomeração nos transportes públicos. Já os shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar das 10h às 22h.

Multas – Os estabelecimentos que descumprirem qualquer ponto do decreto estão sujeitos à multa de até R$ 50 mil e interdição por até sete dias. Em caso de reincidência, o período de interdição passa para 14 dias.

A Operação Previna-se é uma ação conjunta entre O Governo do Estado e a Prefeitura de João Pessoa, com apoio da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), Guarda Civil Metropolitana (GCM), além da Vigilância Sanitária Municipal, Procon-JP, e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semam) e Desenvolvimento Urbano (Sedurb).

Denúncias – colabore com a Operação Previna-se denunciando qualquer descumprimento do decreto, por meio dos telefones: 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815, das 8h às 00h, de domingo a domingo.

Previna-se

• mantenha o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas;
• use máscaras;
• lave sempre as mãos com água e sabão;
• use álcool em gel 70% de preferência tenha seu próprio recipiente para higienizar as mãos e objetos pessoais.