Pleno do TJ analisa projetos sobre eleições para mesa diretora do Judiciário da Paraíba
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprecia, nesta segunda-feira (21), a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa.Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJ-PB.
A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi impetrada pelo procurador de Justiça do Estado, Paulo Barbosa de Almeida. No caso do Pleno decidir pelo recebimento da notícia-crime, a promotora passará à condição de ré e poderá ser processada. O desembargador Arnóbio Alves Teodósio é o relator do processo, que foi adiado algumas vezes por falta de quórum.
Prevista para para começar às 9h, a segunda sessão será para debater o anteprojeto de Lei, apresentado pela presidência do TJ-PB, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje), no tocante à eleição para os cargos da mesa Diretoria do TJ-PB.
PB Hoje
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