Numa decisão inédita e ousada do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP), vai acontecer nesta quarta-feira, 13, a partir das 14 horas, no Ateliê Multicultural Elioenai Gomes,
a Plenária Temática Popular sobre Saúde & Ambiente. O evento é uma etapa de preparação à 7ª Conferência Municipal de Saúde e pretende discutir alguns assuntos vinculados diretamente ao modo como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a presidenta do Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa, Sônia Lacerda, a plenária vai abordar assuntos como saneamento básico, dengue, descarte do lixo hospitalar entre outros. “É um momento importantíssimo para a população e para a cidade que é reconhecida mundialmente por conta do seu patrimônio ambiental”, diz.
A plenária não vai escolher delegados para a Conferência Municipal, mas vai servir como momento preparatório onde essas discussões serão remetidas às plenárias distritais, que ocorrerão a partir do dia 20 no Centro de Formação (CEFOR), no Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira.
QUALIDADE
As conferências têm como principal objetivo avaliar a situação da saúde, definir diretrizes e prioridades para as políticas públicas e consolidar o controle social no município de João Pessoa, com intuito de fortalecer as políticas do o Sistema Único de Saúde (SUS), que este ano comemora 25 anos. Esse ano o tema será: “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: Direito do povo brasileiro”.
“O município está promovendo essas conferências que estão divididas por distritos, que são etapas preparatórias para a Conferência Municipal, que acontecerá em julho, em seguida a Estadual prevista para acontecer entre os dias 24 a 26 de setembro e os resultados dessas refletirão na Nacional, que será realizada entre os dias 01 e 04 de dezembro”, destacou Kilma Barros, coordenadora do Núcleo de Apoio à Gestão Estratégica e Participativa (Nagep).
As Conferências de Saúde se iniciaram cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais, com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional.
Calendário das Conferências Distritais:
20/05: Distrito Sanitário III
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
22/05 – Distrito Sanitário IV
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
27/05: Distrito Sanitário II
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
28/05: Distrito Sanitário I
Local: Igreja Evangélica Batista
Endereço: Rua Prefeito Osvaldo Pessoa, 461 – Jaguaribe
Horário: 8 às 18
29/05: Distrito Sanitário V
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos da Paraíba (Cefor).
Endereço: Avenida Pedro II, anexo ao Complexo Hospitalar Psiquiátrico Juliano Moreira.
Horário: 8h às 18h
Por Dalmo Oliveira
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