Plenária debate Lei Paulo Gustavo na Paraíba junto com representantes do Ministério da Cultura
Acontece nessa terça-feira a Plenária Estadual do Comitê da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. O Comitê é uma iniciativa alinhada à estratégia nacional para a viabilização e implementação da lei. A plenária contará com a presença de técnicos do Ministério da Cultura e ocorrerá a partir das 19h, de modo online. Interessados devem se inscrever por meio do formulário disponibilizado pela organização (https://forms.gle/rhh8GWvyenwNAdpH7).
Chegará à Paraíba um valor total de R$ 88 milhões, sendo R$ 48,5 milhões para o Governo do Estado e R$ 39,7 milhões distribuídos em todos os municípios. Os recursos são oriundos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e deverão ser aplicados em “Apoio a Produções Audiovisuais”, “Apoio a salas de cinema”, “Capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras”, “Micro e pequenas empresas do setor audiovisual, VOD, licenciamento para TVs públicas e distribuição” e “Apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual”.
Para a produtora cultural e integrante da Comitê paraibano da Lei Paulo Gustavo, Dina Faria, “é extremamente importante que produtores, artistas e técnicos participem na Plenária. Os trabalhadores da Cultura terão, na Lei Paulo Gustavo e na LAB 2, ferramentas importantes para o mercado cultural, através do fomento e financiamento a projetos, num horizonte de pelo menos 5 anos”. E complementou afirmando que “estas leis são políticas públicas urgentes, de um setor que está, há muitos anos, sem qualquer tipo de fluxo de fomento, ao contrário de tantos outros setores da economia. É por isso uma política pública que precisa do engajamento dos fazedores de Cultura, pois só desta forma haverá realmente sucesso na sua implementação e um correto alinhamento com os anseios de quem está neste setor”.
Para a gestora cultural e membro da Operativa Nacional da LPG, Rejane Nóbrega, a existência e presença do MinC faz toda diferença no processo de implementação da lei. Para a gestora, “a volta do MinC deve ser muito comemorada e traz a possibilidade de uma execução da Lei baseada em muito diálogo e vontade política com os agentes federativos e com o setor cultural, de modo que o recurso chegue em todos municípios brasileiros”. Para a ativista, o MinC “tem papel crucial na organização, instrumentalização e facilitação, na implementação da Lei nos estados e municípios, tendo em vista também, a desburocratização do processo de execução da Lei, junto aos órgãos de controle, na compreensão do universo do setor cultural, que compreende desde pessoas letradas, intelectuais, do meio acadêmico, etc., até mestres e mestras que não tiveram formação escolar, que não tem acesso à internet e que precisam de assistência para a inscrição de seus projetos”.
Segundo o produtor e gestor cultural e membro do Fórum dos Fóruns de Cultura da Paraíba (FdF-PB), Alexandre Santos, “o movimento cultural está se organizando e se alinhando em toda a Paraíba para manter uma participação ativa e propositiva para a implementação da LPG, seja em nível estadual, seja municipal, pois acreditamos que política cultural feita com participação tem mais chances de dar certo”. Para o produtor cultural, “com a LPG, os gestores têm ótima oportunidade de realizar investimentos assertivos nas cadeias produtivas dos segmentos artísticos, além, claro, de alavancar o setor audiovisual em seus territórios, o que pode ser uma janela de oportunidade tanto para produtores, realizadores, quanto para as próprias cidades, ativando serviços, gerando emprego e renda e visibilizando, por meio do cinema, as paisagens do território”.
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