Plebis­cito Popular por uma Constituinte Ex­clusiva e Soberana do Sistema Político

Diz o velho ditado que quem paga a banda escolhe a música. No atual mode­lo político brasileiro, que prevê a possibi­lidade de grandes empresas fazerem do­ações para candidatos, a situação não pa­rece ser muito diferente. Antes do pleito, o dinheiro chega para bancar cartazes, santinhos, cavaletes e militância paga. Depois, quando o assento no parlamen­to já foi conquistado, “surgem” os proje­tos de lei que beneficiam aqueles que via­bilizaram a eleição.

Para modificar este modelo, o Plebis­cito Popular por uma Constituinte Ex­clusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado na Semana da Pátria, em setembro, é visto como uma alterna­tiva factível por ativistas e sindicalistas.

No dia 6 de agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a primeira pres­tação de contas parcial dos candidatos destas eleições. O frigorífico JBS-Friboi, a construtora OAS e a Ambev são respon­sáveis por 65% das doações computadas até o momento para as campanhas à Pre­sidência da República. Sozinha, a JBS doou R$5 milhões para as candidaturas de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), além de R$ 1 milhão para Eduardo Campos (PSB).

No Rio Grande do Sul, a situação é se­melhante. Redes de supermercados, construtoras e até planos de previdên­cia já investiram quantias volumosas nos projetos que disputam o Palácio Piratini.

Financiamento público

Idealizador do projeto Donos do Con­gresso, que reúne em um site dados so­bre doações de campanhas, o servidor público Dão Garcia acredita que o atual modelo de financiamento eleitoral pre­judica a democracia brasileira. Os can­didatos dificilmente seriam eleitos sem estes artifícios. No entanto, conflitos de interesses surgem depois da votação.

“Quem patrocina cobra naturalmen­te um retorno em função da vantagem competitiva que possibilitou. No final das contas, nosso Congresso Nacional é mais resultado da ação dos financiadores do que das vontades do povo”, acredita.

Para ele, é um sistema que distorce a política, já que todo empresário inves­tiria em campanhas esperando algo em troca, que, no caso, seria a aprovação de determinadas leis e rejeição de outras.

“A lógica do investimento capitalis­ta é a lógica do lucro. O imposto sobre grandes fortunas, por exemplo, que es­tá até previsto na Constituição, não é regulamentado por isso. Em compen­sação, alterações no Código Florestal que expandem a fronteira agrícola e be­neficiam os latifundiários ocorrem com facilidade”, detalha.

Neste cenário, ele saúda a iniciativa dos movimentos sociais ao propor um Plebiscito Popular por uma Constituin­te que defina um novo sistema político. Para Dão, a ideia é mais interessante que uma reforma política chamada pelo atual Congresso, que poderia ser uma “refor­ma de maquiagem”.

“A reforma política é a mãe de todas as outras. É fundamental que ela acon­teça e implemente o financiamento pú­blico de campanha para que exista uma igualdade de condições entre os candida­tos, o que qualificaria nossa representa­ção”, defende.

Presidente da Federação dos Metalúr­gicos da CUT do Rio Grande do Sul, Jairo Carneiro conta que os 29 sindicatos que compõem a entidade entraram em acor­do e todos montarão comitês para a vo­tação do Plebiscito Popular, entre 1º e 7 de setembro. Mais do que a sede das en­tidades, o objetivo é levar a votação para a porta das fábricas, onde trabalham os cerca de 136 mil metalúrgicos vinculados à federação.

O sindicalista explica que, no momen­to, a mobilização ainda não é a ideal, pois em muitos locais a campanha sala­rial da categoria, iniciada em maio, ain­da continua.

“Vamos nos dividir e fazer um operati­vo semelhante ao de uma greve, indo de manhã cedo nas fábricas. É bom montar pontos de votação nestes lugares, pois, diferente do estudante, que às vezes po­de participar no bairro, no centro, o peão fica mais dependente desta urna próxi­ma do local de trabalho. Também fare­mos um jornal todo focado no plebisci­to”, anuncia.

A meta entre os metalúrgicos é obter entre 40 e 60 mil votos. “Vai depender da nossa mobilização, mas esse núme­ro é barbada, porque em cada fábrica são 1.000, 1.500 trabalhadores”, imagina. E completa: “Nosso povo gosta da ação di­reta, faz a greve, negocia, discute. Acho que vão abraçar esta ideia também.”

Carneiro é outro que defende o finan­ciamento público, bem como o voto em lista e que os mandatos pertençam aos partidos políticos. “Não dá pra fazer campanha com dinheiro de patrão. Te­mos que acabar com a picaretagem, com essa história de que o sujeito se elege, não cumpre promessas, muda de partido e segue com o seu mandato”.

Para ele, o atual modelo político im­pede a renovação da classe política, pois aqueles que já ocupam cargos sempre es­tariam em vantagem. “Se eu saísse da fe­deração para concorrer, por exemplo, te­ria que ficar três ou quatro meses sem salário. Eu iria viver de vento? Enquan­to isso, um deputado se candidata e con­tinua recebendo seus vencimentos nor­malmente. Com o financiamento público nós discutiríamos política em condições iguais”, sustenta.

Mais do que isso, os trabalhadores como um todo estariam sendo prejudi­cados pelas regras vigentes. A reivindi­cação histórica do movimento sindical de jornada de trabalho de 40 horas se­manais não sairia do papel justamente por isso. “Os empresários ameaçam re­tirar o financiamento, daí não aconte­ce. Nossa pauta não avança por isso”, lamenta.

Caio Venâncio

Consulta à população que será realizada entre 1º e 7 de setembro é vista como retrato mais fiel das mudanças no sistema político demandadas pela sociedade, em contraposição a reforma “de maquiagem” no Congresso