(Reuters) – O Ministério da Saúde apresentou neste sábado o plano nacional de imunização contra o coronavírus, sem divulgar uma data prevista para o início da vacinação, e acrescentou a CoronaVac entre as vacinas com previsão de aquisição pelo governo federal, apesar das críticas já feitas pelo presidente Jair Bolsonaro ao imunizante chinês.
O chamado “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19” foi entregue eletronicamente pela pasta, na véspera, à Advocacia Geral da União (AGU) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de processo que tramita na corte sobre a aplicação de vacinas no país, e divulgado pelo ministério em seu site oficial neste sábado.
O programa é divido em 10 eixos, passando pela definição de população-alvo, vacinas que serão aplicadas, operacionalização das campanhas, orçamento e comunicação que será adotada.
De acordo com o documento, serão necessárias 108 milhões de doses para vacinar 51 milhões de brasileiros do grupo prioritário, que inclui trabalhadores de saúde e idosos, entre outros. O ministério não apresentou um cronograma para vacinar esse grupo.
Nesta semana, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que a vacinação poderia começar ainda este ano caso a Pfizer recebe aprovação da Anvisa para uso emergencial de sua vacina no Brasil e entregue doses ao governo federal.
O Ministério da Saúde está em negociações com o laboratório por 70 milhões de doses, mas apenas 2 milhões com previsão de entrega no primeiro trimestre de 2021. A vacina da Pfizer já foi aprovada para uso em países como Reino Unido, Estados Unidos e Canadá.
Até o momento, o governo federal tem acordos firmados apenas com a AstraZeneca, com previsão de 130 milhões de doses de vacina no ano que vem, e com o programa global Covax Facility, por 43,5 milhões de doses.
Apesar da rixa entre Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria, cujo governo controla o Instituto Butantan que é responsável no Brasil pela produção da CoronaVac, a vacina desenvolvida pela chinesa Sinovac é citada no documento entre aquelas “com previsão de aquisição pelo Ministério da Saúde”.
Bolsonaro já colocou em dúvida a qualidade da CoronaVac e chegou a vetar um acordo costurado por Pazuello com o Butantan, mas especialistas em saúde pública e governadores têm pressionado o governo a incluí-la no plano nacional.
Anvisa.
No total, 13 vacinas aparecem na lista do ministério entre aquelas que podem ser adquiridas. A pasta afirma no plano que está fazendo prospecção de todas as vacinas e sediou encontros com representantes de diversos laboratórios que possuem vacinas em fase 3 de pesquisa clínica para aproximação técnica e logística, destacando que é necessária a aprovação da Anvisa.
Segundo Pazuello, qualquer vacina aprovada pela agência reguladora será adquirida pelo governo federal.
Quanto ao orçamento, o governo federal afirmou que já disponibilizou 1,9 bilhão de reais de encomenda tecnológica associada à aquisição de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz. Outros 2,5 bilhões de reais foram para adesão ao Consórcio Covax Facility.
“Além disso, 177,6 milhões de reais para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização do Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. E um destaque orçamentário de 62 milhões reais para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.”
Na sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estimou em audiência no Congresso que o custo de uma vacinação em massa da população será de aproximadamente 20 bilhões de reais. De acordo com uma fonte com conhecimento da questão, o governo federal está preparando uma medida provisória liberando esse valor para a imunização da população.
O Ministério da Saúde afirmou, em nota, que o plano de vacinação será apresentado e detalhado à população na quinta-feira.
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