Por meio de acompanhamento da execução orçamentária e financeira feito em tempo real por um painel online, o Estado tem garantido o controle das finanças e a aplicação de recursos em áreas prioritárias. Enquanto muitos estados passam por crises avassaladoras, a Paraíba se destaca no cenário nacional com uma lógica de investimentos que gera empregos e movimenta a economia.
“O ritmo de investimentos do estado da Paraíba é destacado no cenário nacional justamente porque nós temos priorizado a manutenção de obras, que é o que faz a economia aquecer, pois você gera empregos, além de contratar serviços e materiais”, aponta o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson Souza.
Segundo ele, isso só é possível devido a algumas ações realizadas pelo governo, como a contenção de despesa com pessoal (no início do ano, todos os cargos de cada secretaria foram analisados e rediscutidos, buscando o máximo de dimensionamento possível, o que garante o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, com um percentual abaixo de 49% da receita comprometida com gasto com pessoal); a emissão de decretos que visam o contingenciamento de despesas de custeios (ao início do ano, 30% do orçamento de todas as fontes foram contingenciadas para que se equilibre o orçamento com o financeiro); e, consequentemente, a manutenção dos investimentos.
“No Governo da Paraíba, hoje, só se autoriza o empenho de uma despesa se houver a garantia dos recursos financeiros”, complementa Waldson. “Não há despesa nenhuma autorizada no governo que não passe por essa regra: equilibrar os gastos do Estado com o fluxo de caixa”, pontua.
O secretário destaca ainda algumas obras nas áreas de recursos hídricos, infraestrutura rodoviária, saúde e educação, que são as grandes áreas de investimento do governo, como a reformulação e construção de novas escolas, os mais de 2400 km de novas estradas e os quase 1400 km de adutoras. “Um grande exemplo é a adutora Transparaíba, que tem 350 km de extensão e onde estão sendo investidos mais de R$ 328 milhões, indo de Boqueirão a Frei Martinho, garantindo segurança hídrica para as regiões do Curimataú e Seridó”, exemplificou.
Além disso, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que seja aplicado ao menos 12% da receita em saúde, a Paraíba, atualmente, já investe mais de 13% na área; já na educação, é respeitado o percentual de 25% determinado pela lei, áreas tidas como prioritárias para o governo.
Dessa forma, o equilíbrio fiscal é possível na Paraíba devido às fortes medidas de controle e avaliação frente a execução orçamentária e financeira, além do respeito à legislação fiscal do país. “São estas medidas que permitem a Paraíba destacar-se no ranking nacional de competitividade, estando posicionado em primeiro lugar no Nordeste e em décimo lugar no país”, afirma o secretário.
A secretária de Finanças, Amanda Araújo, por sua vez, lembrou que o Governo do Estado enxugou e fundiu secretarias e diminuiu custeio, mesmo abrindo mais serviços, aumentando a frota da polícia e entregando novas escolas e modernizando outras. “Um governo sério e comprometido trabalha com planejamento financeiro e estratégico para continuar investindo em obras fazendo com que a economia Paraibana desponte nacionalmente se tornando o estado mais competitivo do Nordeste e o décimo do País. O nome disso não é mágica, é trabalho comprometido de um governo que não se cansa de levar a seu povo austeridade e desenvolvimento. É assim que trabalhamos à frente da Secretaria de Finanças do Estado da Paraíba, qualificando gastos e planejando o melhor uso da máquina pública, para que o dinheiro do povo volte para quem de direito através de investimentos diversos”, ressaltou.
Assessoria
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