O Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou, nessa segunda-feira (18), um parecer ao gabinete do ministro Teodoro Silva Santos, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em que se manifesta contrário à concessão de liberdade ao Padre Egídio de Carvalho, preso desde novembro do ano passado no âmbito da Operação Indignus.
No dia 15 de fevereiro, em decisão monocrática, o ministro já havia se manifestado negando o habeas corpus ao padre. o pedido deverá ser apreciado em Plenário, mas ainda sem data marcada.
Para a PGR, as alegações relacionadas a comorbidades já foram rejeitadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Para o Judiciário paraibano, não ficou evidenciado a existência de grave risco à saúde que impeça Padre Egídio de receber tratamento na Penitenciária Especial do Valentina, onde ele está preso.
Além disso, para o órgão ministerial, não há comprovação necessária para mostrar que Egídio precisa cuidar da mãe e da irmã, lembrando que o TJPB chegou a apresentar familiares que possuem condições de cuidar das duas.
Padre Egídio alvo de operação
A prisão de Padre Egídio ocorreu após operação do Gaeco, em 17 de novembro de 2023, por meio da operação ‘Indignus’, realizada de forma conjunta entre o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado –(Gaeco) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Polícia Militar da Paraíba e pela Polícia Civil da Paraíba.
A operação teve como objetivo apurar os fatos que indicam possíveis condutas criminosas ocorridas no âmbito do Instituto São José, do Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).
Segundo as investigações, há indícios de desvios de recursos públicos destinados a fins específicos, por meio da falsificação de documentos e pagamento de propinas a funcionários vinculados às referidas entidades.
Valor dos desvios do Padre Egídio
Ao longo de pouco mais de 10 anos, os desvios no Hospital Padre Zé e na ASA teriam chegado a mais de R$ 140 milhões, conforme aponta até o momento as investigações da força-tarefa.
O suposto esquema montado pelo padre Egídio teria bancado desde vinhos no valor de R$ 1,500 à imóveis de luxo na beira-mar de João Pessoa.
