Pente-fino do BPC prevê cancelamento de 670 mil benefícios irregulares e economia de R$ 6,6 bilhões em 2025

O governo federal prevê o cancelamento de 670,4 mil benefícios do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em 2025, o que deve gerar uma economia de R$ 6,6 bilhões, segundo documento obtido pela Folha de S. Paulo. A taxa de cessação projetada é de 11,25%, o que significa que a cada 100 beneficiários, 11 terão os repasses encerrados.

Apesar do pente-fino, a despesa com o BPC deve atingir R$ 112,8 bilhões em 2025 e R$ 140,8 bilhões em 2028, influenciada pela valorização do salário mínimo e pelo aumento de beneficiários ao longo dos anos. Sem essa revisão, segundo a reportagem, os gastos chegariam a R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028.

Os cálculos foram elaborados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social para subsidiar a proposta de Orçamento de 2025. A revisão do BPC é uma das principais medidas para alcançar o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias prometido pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e avalizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando o equilíbrio fiscal.

O governo editou portarias para que o INSS faça um pente-fino mensal, verificando o cumprimento dos critérios de renda para famílias com até 1/4 do salário mínimo per capita. Beneficiários fora do Cadastro Único (CadÚnico) com registro desatualizado há mais de 48 meses terão que regularizar sua situação.

Ainda conforme a reportagem, os parâmetros do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social indicam que 1,7 milhão de beneficiários estão com o cadastro desatualizado há mais de 24 meses, dos quais 306,8 mil teriam o benefício encerrado, gerando um impacto de R$ 3 bilhões em 2025. Outras revisões incluem a exclusão de 107,8 mil beneficiários fora do CadÚnico e 43,75 mil com renda fora dos critérios, poupando R$ 1,5 bilhão.

Além disso, prevê-se uma revisão bienal dos benefícios, nunca executada no prazo, que cancelaria 212 mil benefícios, economizando R$ 2,1 bilhões. A implementação gradual das revisões deve resultar no cancelamento médio mensal de 55,9 mil benefícios, com economia de R$ 6,6 bilhões.

Para os anos seguintes, a projeção é de economia crescente: R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028. Contudo, as despesas com o BPC continuarão a crescer, influenciadas pelo aumento do salário mínimo e da quantidade de beneficiários, que deve atingir 6,65 milhões em 2028.