Cerca de 1,2 mil procuradores do Ministério Público Federal vão escolher em eleição nesta terça-feira (27) os nomes que farão parte da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, termina em setembro.
O paraibano Eitel Santiago está na disputa.
A lista será enviada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) para o presidente Michel Temer, a quem cabe a palavra final. Desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente indica para o cargo o nome mais votado da lista.
Além de Eitel, sete candidatos disputam o cargo: os subprocuradores-gerais da República Frederico Santos, Eitel Santiago, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau (veja no final da reportagem o perfil de cada um).
Temer não é obrigado a escolher um nome da lista tríplice. No entanto, em maio de 2016, quando assumiu a Presidência da República, ele disse que manteria a tradição de escolher o nome mais votado na lista tríplice.
Nas últimas semanas, porém, de acordo com o blog da Andréia Sadi, aliados passaram a aconselhar Temer a não escolher o primeiro lugar ou até mesmo a escolher um nome de fora da lista. Isso porque, como o presidente é alvo de investigações da procuradoria, um nome ligado a Janot, segundo os aliados de Temer, poderia ser prejudicial ao Planalto.
A possibilidade de Temer indicar um procurador que não estiver na lista tríplice tem preocupado integrantes do Ministério Público. Eles avaliam que isso pode ferir a independência do órgão.
Após Temer indicar um nome para assumir a PGR, o indicado será submetido a sabatina no Senado e precisará ter a indicação aprovada pelos parlamentares.
O que está em jogo
O substituto de Janot chefiará, pelo período de dois anos, o Ministério Público da União, que abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e dos estados.
Cabe ao procurador-geral da República representar o MP junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele também desempenha a função de procurador-geral Eleitoral.
No STF, o PGR tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade e ações penais públicas.
Cabe ao PGR, por exemplo, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
O próximo PGR terá ainda a tarefa de conduzir as investigações da Lava Jato que envolvem políticos com foro privilegiado. Ele precisará ter interlocução com a classe política para e jogo de cintura para evitar pressões de investigados.
Perfil
Eitel Santiago – Natural de João Pessoa (PB), Eitel tem 61 anos e está no MPF desde 1984. Atua junto ao STJ e já trabalhou nos estados de Rondônia e Paraíba, além do Distrito Federal. É professor de Direito Constitucional na Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
WSCOM
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