Paraíba irá receber investimento de mais de R$ 36 bilhões do novo PAC do Governo Lula; veja os detalhes das obras
Parceria entre Governo Federal, governo da Paraíba, municípios, setor privado e movimentos sociais é a marca do programa para acelerar o crescimento e gerar emprego e renda
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lançou nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro, a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o Novo PAC. Na Paraíba, o programa vai investir R$ 36,8 bilhões em obras e serviços para melhorar a vida da população paraibana.
No conjunto de obras do programa, estão as mais importantes para a Paraíba, como a Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraíbano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida.
Clique e confira o detalhamento das obras no estado ou veja as principais obras por área abaixo:
Saúde:
- Novo Hospital de Clínicas e Traumatologia no Sertão Paraibano, em Patos
- Conclusão de Obras em Unidades Básicas de Saúde em vários municípios
- Aquisição de Equipamentos para Ampliação dos Laboratórios Lacen, Lafron e LMSP, em João Pessoa
Educação:
- Conclusão de Obras em Infraestrutura Educacional (creche, escola, quadra) em vários municípios
- Conclusão de Obras nas Universidades Federais da Paraíba e Campina Grande
- Aquisição de Equipamentos para Pesquisa Agropecuária na Embrapa Algodão
Habitação:
- Construção de 2,8 mil casas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida
- Programa Periferia Viva – Urbanização de Favelas (Projetos em Rio Sanhauá Ilha do Bispo, Comunidade Saturnino de Brito, Comunidade Maria de Nazaré, Bairro São José, Bodocongó, Bairro Novo Horizonte)
Recursos Hídricos:
- Aumento da Capacidade de Bombeamento no Eixo Norte (25 m³/s)
- Expansão da Adutora Abiaí-Papocas (2ª Etapa)
- Adutora do Sistema Integrado de Campina Grande (3ª Adutora, 23 km)
- Expansão da Adutora Transparaíba – Ramal Curimataú (2ª Etapa, 182 km)
- Extensão do Ramal do Piancó (19 km)
- Recuperação do Reservatório Acauã (253 milhões de m³)
- Adutora do Pajeú (2ª Fase / 2ª Etapa, 193 km)
- Adutora do Brejo (40 km)
- Concessão de Saneamento Básico para João Pessoa e Região
Esgotamento:
- Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) em bairros de João Pessoa (Valentina Figueiredo, Praias do Seixas, Penha, José Américo, Colibris, Água Fria)
- Ampliação do SES em Areia
Transporte:
- Duplicação da BR-230 entre Campina Grande e Farinha
- Triplicação da BR-230 entre Cabedelo e Oitizeiro
- Adequação da BR-230/PB entre Patos e Cajazeiras
- Construção da Alça Oeste de Patos (BR-230/361/PB)
- Melhorias nos Aeroportos de João Pessoa, Campina Grande e Patos
- Estudos para Concessão de Trechos das BRs 101 e 230
- Estudo para Concessão da Malha Ferroviária
- Investimentos no Transporte Ferroviário de João Pessoa
Tecnologia:
- Expansão de Rodovias Federais Conectadas (488 km)
- Implantação de Fibra Óptica (Backhaul) em 66 Municípios
- Conexão de 3.836 Escolas
A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas:
1. Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos s
ólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais;
2. Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades
3. Educação: creches, escolas e ônibus escolares
4. Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico
5. Esporte: espaços esportivos comunitários
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e
mais de R$ 300 bilhões pós 2026.
Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é marca do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em Medidas Institucionais e em nove Eixos de Investimento.
As Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
1. Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental
2. Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos
3. Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs
4. Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica
5. Planejamento, Gestão e Compras Públicas
O programa incluiu novos eixos de atuação como a INCLUSÃO DIGITAL E CONECTIVIDADE para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Paraíba é de R$ 3 bilhões.
No eixo SAÚDE, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Paraíba é de R$ 600 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Paraíba é de R$ 14,8 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Paraíba é de R$ 4 bilhões.
O eixo ÁGUA PARA TODOS garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Paraíba é de R$ 6,3 bilhões.
O eixo TRANSPORTE EFICIENTE E SUSTENTÁVEL reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Paraíba é de R$ 2,2 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo TRANSIÇÃO E SEGURANÇA ENERGÉTICA garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Paraíba é de R$ 4,9 bilhões.
Os investimentos no eixo INOVAÇÃO PARA A INDÚSTRIA DA DEFESA permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Paraíba é de R$ 900 milhões.
Acompanhe o evento de lançamento do novo PAC: