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Paraíba integra operação nacional para investigar sonegação fiscal e corrupção

A Paraíba fez parte da Operação Amaterasu, em parceria com policias de Rondônia e Acre para investigar sonegação fiscal e corrupção. As investigações começaram após a análise do celular de um auditor fiscal aposentado, onde foram descobertas informações sobre uma rede de corrupção envolvendo outros auditores.

O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel, informou que a Delegacia Fazendária (Defaz) conduz as investigações, que envolvem servidores ativos, inativos e empresários.

A operação resultou no sequestro de 59 veículos e na expedição de 12 mandados de busca e apreensão, além do pedido de quebra de sigilos bancários. Além das 600 cabeças de gado.

“A investigação está sendo feita por meio da Delegacia Fazendária [Defaz]. Essa operação se deu no Acre, Rondônia e Paraíba e trata de sonegação fiscal e corrupção de servidores. Quatro servidores ativos da Fazenda, dois inativos e seis empresários foram alvos, e ressaltamos que o governo do Acre está totalmente comprometido em combater esse tipo de ilícito”, declarou o delegado-geral de Polícia Civil do Acre, Henrique Maciel.

Henrique Maciel pontuou que nomes não serão divulgados porque a investigação seguirá em sigilo. Foto: Alefson Oliveira/Secom
Evidenciou-se, na investigação, a existência de um primeiro segmento, em que uma parcela dos auditores fiscais facilitavam a entrada, saída e desembaraço aduaneiro de mercadorias, objetivando a sonegação tributária durante os plantões no Posto Fiscal Tucandeira. No segundo segmento, verificou-se que uma parcela dos auditores fiscais também exigiam vantagem indevida de empresários que deviam valores de grande monta para o Fisco estadual.
A operação foi efetuada no âmbito de uma investigação maior, que corre em sigilo. Foram expedidos 12 mandatos de busca e apreensão nos três estados, além do pedido de sequestro de 59 veículos e pedido, à Justiça, da quebra dos sigilos bancários dos alvos.

A investigação

A princípio, foram apreendidas 600 cabeças de gado, seis veículos, entre carros de passeio e caminhões e também propriedades urbanas.

“A Sefaz sempre contribuiu e contribuirá para o esclarecimento de investigações, pois o governo não concorda com ilícitos e malfeitos. Trabalhamos em parceria com a Polícia Civil, por meio da Defaz; tudo ocorre em sigilo, inclusive dentro da secretaria. O Estado está protegendo o dinheiro do contribuinte, porque esse dinheiro sonegado faz falta, muitas vezes, na implementação de políticas públicas”, declarou o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

Amarísio Freitas destacou a cooperação do Estado com as instituições para garantir celeridade e transparência durante as investigações. Foto: Alefson Oliveira/Secom

O secretário destacou ainda que cabe à Justiça fazer juízo de valor sobre a culpabilidade ou não dos servidores envolvidos no esquema: “A Secretaria da Fazenda vem contribuindo, para as investigações, com a Corregedoria e a Ouvidoria, dando transparência aos atos realizados no serviço público. Os investigados devem ser julgados pela Justiça, obedecendo ao devido processo legal”.

De acordo com o delegado Pedro Paulo Buzolin, durante os próximos passos serão investigados as provas já obtidas durante a primeira fase da operação. Foto: Alefson Oliveira/Secom

Durante as investigações, duas pessoas foram conduzidas, no Acre, por posse ilegal de arma de fogo. Os nomes dos investigados não foram divulgados porque a operação corre em sigilo.

“A operação teve êxito nas apreensões. O esquema envolvia a facilitação da entrada de mercadorias sem recolhimento de impostos e a tentativa de mascarar débitos fiscais”, relatou o delegado Pedro Paulo Buzolin.

Promotor do MPAC, Adenilson de Souza. Foto: Alefson Oliveira/Secom

A próxima etapa é investigar as provas colhidas para dar seguimento à operação. De acordo com o promotor do Ministério Público do Acre Adenilson de Souza, a operação, por meio da Defaz, é fruto de duas investigações que correm em paralelo, e o trabalho com o Estado é essencial para o êxito da Amaterasu.

O que é Amaterasu

A operação leva o nome da deusa do Sol na religião xintoísta. Seu nome significa “gloriosa deusa que brilha no céu”.

O símbolo da deusa, o sol nascente, está estampado na bandeira nacional no Japão.

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