Estão sendo finalizados os novos editais e o esquema de cadastramento para o auxílio emergencial para distribuição dos recursos remanescentes da primeira fase (2020) da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc na Paraíba. A segunda fase de distribuição foi anunciada pela Coordenação Executiva da LAB-PB e a equipe técnica da Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB).
Nesta segunda fase serão lançados cinco editais (credenciamento e premiação). Os editais devem ser lançados pelo Governo do Estado na primeira semana do mês de setembro e vão distribuir R$ 16.670.000,00.
Os editais vão abranger diversas expressões, beneficiando, aproximadamente, 2 mil artistas e técnicos de:
Teatro
Dança
Circo
Cultura popular
Música
Audiovisual
Literatura
Artesanato
Artes visuais
Além disso, financiará formações em todas as áreas artísticas
Em todos os editais haverá cota de 30% destinada à negritude e às periferias.
Já o auxílio emergencial, que representa a renda direta para o trabalhador do setor cultural, terá o valor global de R$ 1.707.000,00, com o pagamento de 5 parcelas mensais por beneficiário, no valor de R$ 600 cada uma.
O auxílio emergencial vai beneficiar os 434 selecionados na primeira fase da LAB, mais 135 novos cadastrados, totalizando 569 trabalhadores e trabalhadoras da cultura.
Diálogos Culturais
A SecultPB promoveu os Diálogos Culturais, reuniões realizados por sistema remoto e transmitidas pelo canal da Secretaria no YouTube, para discutir os caminhos da segunda fase da LAB com gestores públicos e com representações de todas as expressões artísticas.
Foram 14 reuniões em oito dias. Participaram dos debates ou assistiram as reuniões, contribuindo com sugestões e demandas, cerca de 3,3 mil pessoas. Os Diálogos Culturais serviram para ouvir a comunidade artística e dela colher ideias e reivindicações para a construção dos novos editais; os encontros também foram essenciais para esclarecimentos e troca de experiências entre gestores da cultura estadual, secretários municipais de cultura e técnicos da SecultPB.
OS EDITAIS
1. EDITAL HERMANO “JOSÉ GUEDES (HERMANO JOSÉ GUEDES)”
Edital de Concurso Público para a Concessão de Premiações Artístico-Culturais, denominado Prêmio HERMANO JOSÉ GUEDES, para a seleção e a premiação de 730 (setecentos e trinta) obras físicas de: Artesanato, Habilidades Manuais, Artes Visuais, Fotografia, e Literatura (livros e cordéis);
Valor total de R$ de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
2. EDITAL “CORRINHA MENDES (MARIA DO SOCORRO MENDES)”,
Edital que objetiva o CREDENCIAMENTO de 560 propostas culturais e artísticas para apresentação, exibição, divulgação, e realização em formato digital, para a contratação de seus proponentes e sua divulgação em plataformas e tecnologias digitais disponíveis online.
Destinatários para apresentação, exibição, divulgação: teatro, dança, circo, hip hop, literatura, cordel, cultura popular e afins; música, rap, repente e afins; grafite, audiovisual.
Destinatários para Ações Formativas: workshop, oficina, master class, palestra, seminário, debate, curso livre, oficina, seminário, conferência, mesa redonda, debate, entre outras.
Valor total de R$ 2.760.000,00 (dois milhões setecentos e sessenta mil reais.
3. EDITAL “PARRÁ (SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA)”
Constitui objeto deste Edital a premiação 193 projetos culturais em fase inicial, de continuidade, e em fase de finalização apresentados por iniciativas de diversos segmentos da arte e da cultura, visando a continuidade e a retomada de atividades do setor cultural paraibano.
Destinatários: Os projetos poderão ser inscritos e executados por artistas independentes (músicos, musicistas, escultores, escultoras, pintores, pintoras, grafiteiros, grafiteiras, fotógrafos, fotógrafas, bailarinos, bailarinas, atores, atrizes, artistas circenses, realizadores, realizadoras, produtores audiovisuais, produtoras audiovisuais, escritores e outros), produtores(as) de jornalismo cultural em blogs e sites, profissionais das mídias sociais independentes, programadores(as), artesãos(ãs) e técnicos(as) (iluminadores, iluminadoras, sonoplastas, assistentes de palco, cenógrafos, cenógrafas, figurinistas, maquiadores, maquiadoras, etc.), produtores(as) e criadores de moda, designers, produtores de ações em defesa do patrimônio histórico e artístico, de grupos e coletivos artísticos e culturais, trupes circenses, circos itinerantes, grupos de capoeira, estúdios de dança, sebos e pequenas livrarias, editoras, grupos musicais, bibliotecas e videotecas comunitárias, pequenos estúdios, ateliês de arte e de artesanato, museus privados, entre outros, que não sejam mantidos pelo poder público (municipal, estadual ou federal).
Valor total de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões quatrocentos e dez mil reais), com previsão de concessão de prêmios para projetos individuais e coletivos.
4. EDITAL “MÃE MARIA DO PEIXE” (MARIA DOS PRAZERES SANTOS SOARES) Mestra da Cultura Popular.
Este Edital visa a premiação de 116 (cento e dezesseis) vídeo-biografias apresentadas por iniciativas coletivas
Destinatários: artes cênicas (teatro, circo, dança), música, circo tradicional itinerante, cultura popular e tradicional (grupos e expressões relacionadas aos festejos juninos, aos festejos carnavalescos e às manifestações das culturas populares e tradicionais), para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Valor total de R$ 3.980.000,00 (três milhões novecentos e oitenta de reais).
5. EDITAL “WILLIS LEAL”
Este edital objetiva a premiação de 300 (trezentas) video-biografias individuais para fins de composição do Acervo da Cultura Paraibana – Memorial da Pandemia.
Destinatários: artistas solos, mestres e mestras, técnicos e técnicas e produtores culturais, cujas trajetórias contribuem para a identidade cultural da Paraíba nos diversos segmentos de teatro, dança, circo, cultura popular, música, audiovisual, literatura, artesanato, artes visuais, entre outros.
Valor total de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais).
