Operações da PF sobre desvios de emendas parlamentares já atingem PL, União Brasil, PSB e PDT

O aumento no volume de emendas parlamentares nos últimos anos, além de criar uma tensão entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), colocou políticos de diversos partidos na mira de investigações da Polícia Federal (PF). Desde 2020, quando o Congresso passou a ter uma maior fatia de dinheiro à disposição de emendas, o valor desse tipo de gasto alcançou cerca de R$ 150 bilhões – um número muito maior que os aproximadamente R$ 30 bilhões utilizados entre 2015 e 2019.

Somente em emendas do relator, segundo dados do governo federal, foram gastos cerca de R$ 36 bilhões. Esse tipo de emenda está no centro da tensão com o STF devido à falta de transparência. Com o aumento dos valores destinados a estados e municípios, também cresceu a quantidade de operações da PF sobre o tema.

Segundo a coluna do jornalista Fabio Serapião, do Metrópoles, desde 2022, a PF realizou ao menos sete operações cujos desdobramentos, tornados públicos até o momento, atingiram políticos de partidos como PL, União Brasil, PDT e PSB. O número não leva em conta investigações conduzidas na primeira instância, que ainda não envolvem pessoas com foro privilegiado.

Esse cenário sugere que o número de siglas com integrantes na mira da PF pode ser ainda maior, dado o número de casos sob sigilo que tramitam no STF e que devem resultar em novas operações da PF nos próximos meses.

Na última semana, foi a vez do PDT ter um deputado citado em investigação relacionada a desvios em emendas. Afonso Motta (PDT-RS) foi incluído na Operação Emendafest, após seu assessor Lino Furtado ser flagrado em conversas com um lobista contratado por um hospital para captar recursos de emendas parlamentares.

No topo da lista de alvos, no entanto, está o PL, partido do presidente Jair Bolsonaro. O motivo são as várias operações que tiveram como alvo o deputado Josimar Maranhãozinho. Bolsonaro chegou a defender a expulsão do parlamentar do partido. Maranhãozinho foi alvo das operações Odoacro, Descalabro, Engrenagem e Emendário. As investigações miram, em sua maioria, emendas que custearam obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, convênios do Ministério da Agricultura e ações na área de Saúde.

A operação Emendário resultou em uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Maranhãozinho e outros dois deputados do PL: Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para a liberação de recursos federais. O valor pedido foi de R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas.

A investigação sobre Maranhãozinho também atingiu outro parlamentar do PL, o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A PF pediu a instauração de inquérito contra ele após um ex-assessor aparecer em conversa cobrando valores de um assessor do deputado.

Outro desdobramento das investigações de Maranhãozinho atingiu o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil). A PF passou a investigá-lo após encontrar conversas relacionadas a emendas dele na operação Odoacro. Com base nesse material, a PF deflagrou a operação Benesse, em setembro de 2023. A investigação foi encerrada, e Juscelino foi indiciado devido aos desvios em obras de recapeamento asfáltico custeadas com emendas.

O partido de Juscelino Filho, o União Brasil, também é um dos principais alvos de investigações relacionadas a emendas, como na Operação Overclean. Deflagrada pela PF da Bahia, a investigação agora tramita no STF, após surgirem indícios sobre o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA). As suspeitas envolvem contratos milionários financiados com emendas, a maioria sem transparência, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

O PSB, por sua vez, tem o deputado Junior Mano na mira da PF por causa de desvios em emendas. Na última sexta-feira (14), o ministro Gilmar Mendes, do STF, cobrou da PF um relatório parcial sobre o caso, que investiga irregularidades em emendas enviadas para cidades do Ceará.

Com Brasil 247