A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado da Paraíba (Procon-PB), o Instituto de Metrologia da Paraíba (Imeq), Agevisa, Vigilância Sanitária do Município de João Pessoa e o Corpo de Bombeiros iniciaram nesta segunda-feira (8) a Operação Verão, que realizará diligências durante todo o mês de janeiro orientando e fiscalizando os estabelecimentos comerciais do ramo da hotelaria, bares, restaurantes e similares da orla estadual.
No início da fiscalização, dois restaurantes foram autuados por comercializarem produtos vencidos, sem precificação, ausência de informações de procedência dos alimentos e datas de validades, ausência de cardápio em braile e outras infrações previstas em leis estaduais. A vigilância sanitária encontrou alimentos com temperatura e acondicionamento inapropriada para o consumo. Já o Imeq encontrou balanças sem visibilidade de preço para o consumidor ocasionando a sua reprovação para uso.
O objetivo da operação é manter as condições de ofertas e serviços sobre a perfeita satisfação aos consumidores em geral e turistas que estão em nosso estado nas férias e veraneios. “Estaremos atentos a esses setores onde há uma grande procura nesse período de verão, no caso das irregularidades encontradas como estas, os estabelecimentos serão autuados e aplicadas as penalidades cabíveis”, reforçou a superintendente do Procon-PB, Késsia Liliana.
Além disso, o Procon-PB também estará atento aos procedimentos relacionados às normas do consumidor nesse período. “A equipe de fiscalização verificará se as informações estão claras, precisas e ostensivas quanto à precificação diversa, característica e validade, telefone do órgão de defesa do consumidor, exemplar do CDC com fácil acesso, inclusive as observâncias sanitárias e metrológicas bem como o cumprimento das legislações estaduais” enfatizou Késsia Liliana.
Assessoria
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