A justiça e o bom senso têm algo muito em comum, é difícil defini-los e determiná-los, mas toda pessoa bem intencionada sabe quando há e quando eles não existem. E além do mais, toda e qualquer sociedade, que tem carência desses dois suportes das relações humanas, entram em colapso, isto é, vivem em constante convulsão ou sob a diretiva da pax romana, como estamos preste a viver agora.
Há uma piada do período em que (des)governou o Brasil o famigerado FHC, que reza o seguinte: o presidente brasileiro foi em visita à Colômbia, lá chegando, ao passar em revista as tropas, percebe que havia Marinha, na hora do coquetel ele meio espantado pergunta: – Como vocês têm Marinha se não têm mar? A isso respondeu um ministro: – Bem, do mesmo jeito que no Brasil vocês têm o Ministério da justiça.
Essa piada demonstra a compreensão que os brasileiros têm da justiça tupiniquim. Ora, todos sabemos que justiça no Brasil nunca existiu. Isso porque nunca existiu justiça na Península Ibérica, donde descende o Brasil infelizmente. Gregório de Matos, o luso de vida fácil e língua viperina, dizia que a justiça no Brasil não era dada, mas vendida. E justiça como algumas outras coisas, se vendida transforma sua essência ontológica, deixa de ser o que é.
A falta de justiça no Brasil é gritante e septicêmica. No salário dos trabalhadores, na vida nababesca de juízes e políticos, na violência ostensiva e disseminada, na impunidade seletiva racial e socialmente, nas leis falhas e acintosas, e nos vereditos tendenciosos e de conveniência, ou seja, injustos…
Todos estamos fartos de saber que a justiça no Brasil é propriedade privada de alguns grupos: de quem faz a própria justiça, de quem tem dinheiro, influências, amizades ad hoc, etc. diga que não é verdade quem quiser, mas ricos, políticos e pessoas influentes, foram presos apenas no governo do PT. No governo FHC, por exemplo, o procurador geral da república, Geraldo Brindeiro era chamado jocosamente de Engavetador geral, tal era o cinismo com que eram tratadas as denúncias contra o presidente e sua trupe. Só para trazer à lembrança algum fatos ocorridos, vale questionar. No caso do Bateau Mouche (1989) morreu gente famosa e com certo poder aquisitivo, quem foi preso? ninguém! No caso do aeronave da Gol Linhas Aéreas que chocou-se e incendiou no Aeroporto de Congonhas matando várias pessoas com claros elementos de irresponsabilidade administrativa quem foi preso? Ninguém! No outro acidente aéreo que caiu no Mato Grosso, derrubado pelo Legacy pilotado por estadunidenses alguns desses foram presos? Nenhum! Esse povo que usa o nome de servidor público e lesam constantemente a previdência e outras autarquias, defraudando o dinheiro dos trabalhadores, tem alguém preso? Ninguém! Os ladrões que roubam dinheiro da saúde, da educação, da merenda escolar tem alguém preso? Não, nenhum! Os juízes que vendem sentenças e que vez por outra um grupo deles é denunciado na mídia, apesar do corporativismo e de toda a pressão contra quem possa denunciar, qual a possível punição? Se ocorrer de ser comprovado claramente o semideus é afastado com uma polpuda aposentadoria equivalente ao salário integral. É justiça isso? A juíza Eliane Calmon causou espécie entre seus pares ao dizer que era necessário abrir a caixa-preta do judiciário. E sabemos que ela tinha razão.
E o grande problema da justiça são os próprios que a fazem, pois eles a distribuem a quem querem e não a quem a mereça. Imagine o leitor que agora no Brasil procuradores e juízes denunciam e condenam baseados em convicções, sem provas, sem nem indícios fortes, mas para eles o que vale é a convicção. Assim é que age o senhor todo-poderoso Sérgio Moro e seus asseclas. Parece que eles esqueceram a máxima latina: em dúvida pro réu.
Aproveitando-se de uma orientação ou leis que diz que para condenar lavagem de dinheiro não precisa de provas cabais e contundentes; tanto porque é difícil se comprovar este crime sofisticado e escorregadio, então é possível valer-se de indícios fortes e robustos. No entanto, Sérgio Moro e seus meninos de recado denuncia o ex-presidente Lula e todos os petistas por crime de corrupção, lavagem de dinheiro e outras coisas em que a direta é diplomada. Ora, como não encontraram nada contra o ex-presidente basearam-se apenas na convicção própria; tanto porque há anos que lutam para ligarem o nome de Lula ao sítio de Atibaia e ao tríplex do Guarujá, isto é, de que esses dois imóveis são de propriedade dele, mas ele não os teria declarado. Tudo isso, acrescentado de que os gastos com estas propriedades foram pagos por empresas. As ilações é de que essas propriedades são presentes de empreiteiras que teriam lucrado muito com corrupções facilitadas pelo PT.
Mas alguns questionamentos se impõem: se for prender todos os políticos que não declaram todos os bens, as cadeias não caberão, e por que só se perseguem os petistas?; se sítios e apartamento não estão no nome dele é por que a ele não pertence; se esse juiz está tão preocupado com a corrupção, então investigue o PMDB o PSDB e companhia, para ele ver a farra dos ratos; podia também investigar a origem do dinheiro com ao qual o usurpador Temer comprou a fazenda de mais de dois milhões de reais para seu filho de sete anos de idade.
Ou então a contrapartida. Já que agora a moda é denunciar e condenar por convicção, eu tenho várias convicções: 1. De que o famoso impeachment foi um golpe; 2. De que este juiz que fundou a república do Paraná não faz justiça, mas perseguição política ao PT e militância política pró PSDB, isso está claro; 3. De que esse juiz e seus procuradores levam alguma vantagens para agir dessa forma; 4. De que ele cometeu abuso de poder e perversidade ao conduzir o ex-presidente coercitivamente sem este ter se negado; 5. De que ele protege a direita raivosa, nunca investigando os crimes de seus membros; 6. De que um juiz que investiga e julga e condena seletivamente não é honesto tampouco justo 7. De que o juiz Sérgio Moro pela sua história de vida e atitudes pode ter qualquer outra qualidade menos isenção e imparcialidade.
Ou será que diante dessa realidade em que vive e a sociedade o Estado brasileiros corroídos por ratos de esgoto engravatados ao passo que quem trabalha passa fome e morre à míngua, alguém dirá que há justiça neste país?
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